Ocepar defende não tributação da \"operação em trânsito''

A Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar) reivindica na emenda constitucional de reforma tributária, em que a Lei Kandir deve ser analisada, que as transferências de produtos primários entre estados, com destino à exportação, sejam consideradas ''operação em trânsito'' e, portanto, não devem ser tributadas. Atualmente cinco cooperativas paranaenses recebem dois terços da produção de soja do Estado. Neste ano serão 7 milhões de toneladas de grão, já que a safra é de 10,7 milhões de toneladas.

Cooperativas - Com a capacidade anual de moagem no Estado da ordem de 9 milhões de toneladas, indústrias e cooperativas não se estimulam em investir na expansão das plantas industriais, para não ter que recorrer à matéria-prima de outros estados, cuja compra é tributada. Independente de o governo federal estender à indústria os benefícios da Lei Kandir, a Ocepar é uma defensora da legislação atual, que ajudou na valorização do produto pago ao produtor. De acordo com o superintendente da entidade, Nelson Costa, o produtor está ganhando, no mínimo, o valor do imposto que foi desonerado. Antes da legislação ser criada, em setembro de 1996, a exportação de soja em grão era tributada em 13%, o farelo de soja, em 11,8%, e o óleo em 8%.

Mecanismos - Com a Lei Kandir, esses impostos caíram quando o produto é destinado à exportação. O produtor está recebendo, no mínimo, 13% a mais no preço da saca de soja, que hoje corresponde a R$ 4,5 por saca. Esse mecanismo, em parte, funcionou como indutor da expansão da soja no País - segundo Costa. Ele informa que a produção do grão simplesmente dobrou em quase sete anos de vigência da legislação, passando de 25 milhões de toneladas de soja produzidas em 1996 para 50 milhões de toneladas este ano.

Vantagens - O engenheiro agrônomo Antonio Carlos Roessing, pesquisador da Embrapa-Soja, de Londrina, disse que a grande vantagem da Lei Kandir para o produtor é que ele ganhou mais poder de barganha com a indústria. De acordo com Roessing, antes quando as indústrias eram as grandes compradoras da produção elas exerciam uma pressão sobre os produtores para baixar custos. Hoje, como os produtores exportam direto, o preço interno da soja ficou mais colado à cotação do mercado internacional, o que vem garantindo um preço mais justo ao produtor, defendeu. (Fonte: Folha de Londrina).