Ocepar defende incentivo à cotonicultura

A Ocepar se reúne, nesta terça-feira, com o secretário da Agricultura, Orlando Pessuti, para discutir a implementação de um plano de incentivo à cotonicultura, pois a área plantada caiu de 704 mil hectares em 1991 para 29 mil hectares na última safra. “Achamos possível que a adoção de uma política fiscal similar a adotada em outros estados vai permitir ampliar a produção de 30 mil para 120 mil toneladas de algodão em pluma nos próximos cinco anos”, afirma o presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski. A adoção de medidas de incentivo por outros estados, que propiciou a ampliação da produção e produtividade, acabou tirando a competitividade do setor têxtil paranaense.

Proposta – A Ocepar está propondo ao governo que adote um sistema de crédito presumido para o algodão produzido no Paraná, mantendo-se a alíquota de 12%, nos seguintes percentuais e hipóteses: a) 80% do ICMS devido na saída do produto da indústria de fiação e tecelagem; b) 85% do ICMS devido na saída do produto da indústria de confecção; c) 75% do ICMS devido na saída da pluma de algodão para outros estados. Esses benefícios ficam condicionados À renúncia ao aproveitamento de quaisquer outros créditos de ICMS, exceto aqueles relativos à entrada de matérias-primas e insumos da produção. A Ocepar estima que o aumento da produção para 120 mil toneladas de algodão em pluma possa atrair investimentos de U$ 40 milhões na modernização e instalação de indústrias, gerando mais 28 mil empregos no setor. Embora a produção de algodão tenha caído significativamente no Paraná, a produtividade aumentou de 1.657 kg por hectare para 2.500 kg por hectare.

O incentivo em MG – Em Minas Gerais, o governo reduziu de 12% para 7% o ICMS incidente sobre o produto acabado da indústria têxtil, desde que ela pague 9% sobre o preço de mercado ao produtor de algodão do estado. O governo também anunciou, na sexta-feira, a abertura de linhas de crédito no valor total de R$ 960 milhões para beneficiar a cadeia produtiva do algodão. A meta é atingir a auto-suficiência estadual em algodão num prazo de três anos. O consumo atual das indústrias têxteis é de 150 mil toneladas por ano, para uma produção inferior a 40 mil toneladas. O “acordo do algodão”, que é o pacote de metidas de incentivo à produção e processamento, estima um incremento econômico no setor de R$ 733 milhões.