OCB solicita prorrogação do Recoop

A OCB encaminhou nesta quinta-feira ofício ao Ministro da Casa Civil, Pedro Parente, solicitando a prorrogação por mais seis meses para a contratação do RECOOP. Esse pedido se deve ao fato que o primeiro semestre deste ano foi perdido, pois não houve liberação da suplementação orçamentária por parte do Tesouro e, até o momento, apenas 28% (R$ 99,4 milhões) do recurso foi utilizado. A seguir, a integra do ofício: Senhor Ministro, O Decreto nº 4.286/02 e a Resolução BACEN Nº 2.994/02 prevêem o encerramento das operações ao amparo do Programa de Revitalização das Cooperativas de Produção Agropecuária - RECOOP em 30 de dezembro de 2002. Faltando pouco mais de dois meses para àquela data, cabe-nos levantar alguns fatos: Em Santa Catarina, no Paraná e em outros estados estão se processando alguns programas de fusões/ incorporações de cooperativas, atendendo o escopo do RECOOP. Dessas, três incorporações já foram concluídas com sucesso e com elevadíssimo índice de aprovação pelos associados. • Especificamente nesse momento, estão sendo finalizadas as negociações de incorporação de outras duas cooperativas, essas da área de arroz, por uma terceira. As três cooperativas tiveram seus projetos aprovados pelo Comitê do RECOOP, sendo que as incorporadas receberam essa condicionante. O projeto global demanda de recursos do RECOOP num montante aproximado de 6 milhões (em parte já aprovados pelo Banco do Brasil S/A pois inicialmente previa-se a incorporação de apenas uma cooperativa). • Num segundo aspecto, em consequência de oportunidades surgidas recentemente e considerando haver cooperativas com valores aprovados pelo Comitê, para investimentos, e esses ainda não utilizados, as beneficiárias projetaram novos negócios visando agregação de valor aos produtos primários, demandando pois de recursos do RECOOP. • Por fim, outra iniciativa longamente amadurecida, concluiu pela viabilidade econômica e conveniência financeira, sobre a geração de energia para consumo próprio. Nesse caso o projeto e demais documentação legal necessária, foi submetido a avaliação da ANEEL e só recentemente obteve-se a resposta positiva, tanto no aspecto de viabilidade como na autorização formal, conforme prevê a legislação específica. Ressalte-se que nesse projeto estarão inseridas três ou mais cooperativas agropecuárias que absorverão toda a energia elétrica produzida, reduzindo portanto seus custos, constituindo-se desse modo em fator de potencialização dos resultados positivos a serem transferidos para seus associados. Podemos afirmar que, as cooperativas do sul do país que contrataram o RECOOP exibem um crescimento médio no faturamento de 20% em 2001, devendo repetir a perfomance nesse ano. Destacamos ainda que, em boa parte esse crescimento foi obtido com exportações, trazendo pois significativa contribuição ao país em divisas. Nossa preocupação Senhor Ministro, reside na exigüidade de tempo disponível para a contratação do RECOOP em vista do prazo estabelecido, antes mencionado. Apelamos pois a Vossa Excelência para que busque sensibilizar as autoridades competentes do Ministério da Fazenda, Comitê Executivo do RECOOP, Secretaria do Tesouro Nacional e Banco do Brasil S/A, no sentido de protelar em pelo menos seis meses, o encerramento das contratações relativas a esse Programa. Esse pedido se deve ao fato que o primeiro semestre deste ano foi perdido, pois não houve liberação da suplementação orçamentária por parte do Tesouro e, até o momento, apenas 28% (R$ 99,4 milhões) do recurso foi utilizado. Certos do apoio de Vossa Excelência para com o exposto, reiteramos os votos de estima e elevada consideração. Saudações Cooperativistas, Márcio Lopes de Freitas Presidente da OCB e do SESCOOP