OCB rejeita sistema de royalties

A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) rejeitou, ontem (24/08), o sistema híbrido de pagamento de royalties sobre a soja transgênica (na semente e no grão) que a Monsanto impôs aos produtores do grão. A OCB recomendou às cooperativas que paguem royalties somente na semente e as orientou para que não assinem contratos com a multinacional que detém a patente das sementes. São filiadas à OCB 1,4 mil cooperativas agropecuárias, responsáveis por quase 30% da produção brasileira de soja, que totalizou 50,2 milhões de toneladas na safra 2004/2005 e previsão de 60 milhões para esta safra.

Cobrança híbrida - Após a sanção da Lei de Biossegurança, a Monsanto estabeleceu critérios e valores para cobrança de royalties sobre a soja OGM, sem ouvir o setor cooperativista que estava ao seu lado durante toda a polêmica discussão da legalização do cultivo. “A OCB foi parceira desse processo e atuou junto ao Executivo e ao Legislativo para aprovação do cultivo e comercialização das sementes transgênicas”, disse o presidente da entidade, Márcio Lopes de Freitas. Ele disse que a multinacional estabeleceu seus critérios, definindo-se pela cobrança híbrida dos royalties sobre a semente e o grão, “impondo aos produtores, cooperativas, cerealistas, produtores de sementes e tradings contratos com obrigações excessivas para uma das partes, a contratada”.

Decisão após ouvir as bases - A OCB está adotando sua posição contrária ao sistema misto de cobrança de royaties da Monsanto, referendada pelo Conselho Especializado do Ramo Agropecuário, reunido ontem (24/08) em Brasília para discutir a questão. O sistema cooperativista paranaense foi representado nessa reunião pelo superintendente adjunto da Ocepar, Nelson Costa.