O PESO DA CARGA TRIBUTÁRIA

A carga tributária global do país somada à arrecadação da União, Estados e Municípios voltou a bater recorde em 2001, apesar de a economia ter crescido em torno de 2%. De acordo com estimativas da área para Assuntos fiscais e de Emprego do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), os tributos arrecadados no período somaram R$ 401 bilhões, valor correspondente a 33,72% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2000, atingiram R$ 355 bilhões ou 32,67% do PIB. "O Brasil nunca teve uma carga tributária tão elevada", avaliou José Roberto Afonso, superintendente da área fiscal do BNDES, destacando que em valores nominais os fiscos todos recolheram 12,9% a mais que em 2000. Ele disse que desde 1998 a carga tributária global brasileira vem crescendo ao ritmo de 1% do PIB ao ano. Afonso atribui tão bom resultado ao comportamento da Receita Federal do Ministério da Fazenda (R$ 188,7 bilhões), da Previdência (R$ 65,6 bilhões ou 13,4% acima de 2000) e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), que recolheu R$ 22,2 bilhões, 19% a mais que em 2000. A seu ver, como a carga tributária legal não se alterou, os ganhos da Previdência e do FGTS são explicados basicamente pela melhoria da arrecadação. Nesses cálculos, o superintendente e sua equipe no BNDES trabalharam com valor nominal para o PIB de 2001 de R$ 1,188 trilhão, número usado pelo Ministério da Fazenda para cálculos oficiais do governo por conta de acordos com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e fixação de metas fiscais.