Novidades no Seguro Agrícola

As condições gerais para habilitação das seguradoras ao programa de subvenção do seguro agrícola para os próximos três anos, a definição de percentuais de subvenção das culturas; tipos de seguro; limites de financiamento por produtor rural e a forma de operacionalização de leilões foram os assuntos discutidos no Plano Trienal do Seguro Agrícola. O encontro reuniu técnicos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), representantes da OCB, da Federação Nacional das Empresas de Seguro Privado e Capitalização (Senaseg), da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), na última quinta-feira (20/10), em Brasília. As culturas eleitas à subvenção econômica ao prêmio do seguro rural para safra de 2004/2005 são da soja, do milho e da maçã. (Fonte: OCB)

Critérios - Os critérios levados em consideração foram a experiência e atuação do mercado segurador privado, a representatividade da cultura, a cadeia produtiva, o custo de produção e a rentabilidade, o risco agronômico e o financeiro. No final de julho, o Diário Oficial da União publicou o decreto 5.121 que regulamenta a Lei 10.823/2003. A lei autorizou o Tesouro Nacional a conceder subvenção econômica ao prêmio do seguro rural. O orçamento previsto para o pagamento do prêmio este ano é de R$ 20 milhões e R$ 45 milhões para 2005. Segundo a Assessoria de Comunicação do Mapa, o governo federal planeja lançar até o fim do ano um projeto-piloto de implantação de seguro rural para lavouras de soja ou de milho na região Centro-Sul do País. (Informativo OCB)