Ministério da Agricultura prepara novo modelo de rastreabilidade bovina

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) está discutindo com o setor privado um novo modelo de rastreabilidade, que poderá substituir o atual Sistema Brasileiro de Identificação e Certificação de Origem Bovina e Bubalina. Durante reunião ontem (28) com representantes da cadeia produtiva do segmento de carnes, o Mapa apresentou a proposta do novo programa de rastreabilidade. O objetivo é assegurar maior transparência e segurança ao processo. "O sistema atual (Sisbov), apesar dos ajustes que vem sofrendo, ainda gera insegurança em relação às exigências do mercado externo, principalmente o europeu", disse o secretário de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Mapa, Márcio Portocarrero. "O modelo atual não nos permite fazer uma auditoria de todo o processo devido às dimensões do rebanho" acrescentou.

Maior rebanho do mundo - O Brasil tem o maior rebanho bovino comercial do mundo, com 195 milhões de cabeças. O banco nacional de dados do Sisbov conta atualmente com cerca de 45 milhões de animais inseridos e cerca de 108 mil propriedades cadastradas. Entre as alterações propostas, a adesão será voluntária para o mercado interno e obrigatória para exportação, mas de acordo com as exigências do mercado importador e não mais a partir de uma regra única. O código de identificação que hoje é unificado passaria a ser alternativo e o banco de dados seria centralizado nas Agências Estaduais de Defesa Agropecuária. Além disso, a aquisição do objeto de identificação, que atualmente é feito via certificadoras, seria feita diretamente pelo criador. O controle de estoque de animais passaria a ser feito pelas unidades locais de Saúde Animal, na emissão da GTA (Guia de Transportes de Animais), e ao invés de certificadoras credenciadas no Ministério da Agricultura atuariam no processo organismos de avaliação credenciados pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia).

Desafio - De acordo com o secretário Márcio Portocarrero, o maior desafio do governo é criar um modelo de rastreabilidade que atenda as expectativas do mercado, que cada vez mais demanda produtos certificados e com garantia de qualidade e origem, e ao mesmo tempo seja adequado às estruturas e às necessidades do pecuarista. Portocarrero informou que a receptividade do setor privado à nova proposta foi positiva. "Foi uma surpresa. A expectativa do setor foi atendida em parte e até a próxima semana todas as entidades poderão contribuir com outras sugestões". Foi constituído um grupo de trabalho que vai finalizar o projeto. Potocarrero informou que uma missão brasileira formada por representantes do governo e do setor privado deverá ir à Bruxelas para que a União Européia analise a nova proposta. "Havendo concordância, vamos discutir a forma de implantar o novo modelo paulatinamente".