MEIO AMBIENTE III: Agricultor vira produtor de água

O Paraná vem a reboque de outros Estados brasileiros que efetivaram ações de proteção dos mananciais, como o Pagamento de Serviços Ambientais. A opinião é de Henrique Marinho Leite Chaves, professor da Universidade de Brasília (UnB) e consultor da área ambiental, que falou sobre produtores de água durante um seminário sobre o assunto promovido pela ONG MAE, realizado no mês passado. Bacias hidrográficas dos rios Piracicaba, que corta os São Paulo e Minas Gerais, e Paraíba do Sul, que passa por São Paulo, Minas, Gerais, Espírito Santo, por exemplo, já são alvo de ações que envolvem produtores e os usuários de água e que protegem e recuperam os cursos de água.

Práticas determinantes - Pelo conceito do PSA os agricultores são produtores de água, já que suas práticas são determimantes na manutenção das reservas de água. Segundo Chaves, os produtores são incentivados a adotar boas práticas de manejo, como plantio direto, terraceamento, recuperação de pastos e integração lavoura-pecuária. ‘‘A sociedade toda se beneficia. O uso de tecnologias apropriadas possibilitou a redução de 50% da erosão nos últimos 25 anos'', afirma.

Prejuízos - Prejuízos ambientais e econômicos são visíveis e sentidos por toda a sociedade. A erosão e sedimentação do solo, por exemplo, causam impactos no abastecimento de água das cidades e navegação fluvial. ‘‘Os pesticidas são outro grande problema. As estações de tratamento não têm tecnologia para retirar os resíduos e o abastecimento acaba prejudicado ou a população pode ter a saúde afetada'', diz.

Programa - Segundo Chaves, o programa Produtor de Água foi lançado em 2004 pela Agência Nacional das Águas (ANA) com a finalidade de melhorar a qualidade e quantidade da água em áreas rurais. É um programa voluntário, dirigido prioritariamente a bacias hidrográficas de importância estratégica para o País. ‘‘Pelo programa pagamentos são feitos a produtores que comprovadamente, por meio de práticas e manejos conservacionistas, contribuam para a melhoria dos recursos hidrícos'', descreve o técnico.

Projetos específicos - De acordo com o programa, os pagamentos são feitos após a implantação de um projeto específico, previamente aprovado pela ANA ou por entidade autorizada. Os produtores recebem de 50% a 100% dos custos médios de referência da prática implantada, dependendo da sua eficiência.

Critérios - A eficiência é um dos principais critérios, além da prioridade da bacia. Segundo o técnico, os resultados na propiedade serão medidos de acordo com fichas padrão e o produtor terá direito a receber até R$ 100,00 por hectare ao ano da área recuperada. Os valores a receber serão definidos por índices de infiltração de água no solo e pela redução dos processos erosivos - dois dos principais parâmetros da preservação de bacias hidrográficas.

Comitê - A implantação de projetos, a administração de recursos e o pagamento dos serviços ambientais são definidos por um comitê de bacia, condição imprescindível para a existência do programa. ‘‘Este comitê vai definir como será a remuneração, ao mesmo tempo em que determina a cobrança pelo uso da água e pelas ações que prejudicam a bacia'', afirma Chaves. ‘‘Aquele que preserva merece ganhar, mas os que lançam efluentes no rio, por exemplo, têm que pagar'', completa. O comitê de bacias é o  organismo que permite a participação de todos os agentes envolvidos no programa produtor de água. A sociedade civil tem representatividade por meio de associações, ONGs, produtores, usuários de água e ocupa 50% dos assentos. A outra metade é do poder público, federal ou estadual, dependendo da localização do rio. ‘‘É o empoderamento da sociedade, que vai decidir os rumos da preservação, de que forma os recursos serão utilizados'', afirma Chaves. (Folha Rural / Folha de Londrina)