COPENHAGUE I: Cúpula entra na reta final sem definição de recursos

A Conferência do Clima de Copenhague entra em sua semana decisiva sem definição de seus dois pontos fundamentais: metas maiores de corte de emissão de países ricos e financiamento aos países em desenvolvimento para gerar economias ambientalmente melhores. O formato do que será acertado pelos chefes de Estado na cúpula de sexta-feira também não está claro. "O dinheiro ainda não está sobre a mesa", disse à imprensa neste domingo (13/12) o embaixador Luis Alberto Figueiredo Machado, chefe dos negociadores brasileiros. "Creio que é inexorável que vá para a mesa", completou a chefe da Casa Civil, ministra Dilma Rousseff. Ela chegou sábado a Copenhague e ontem ficou reunida o dia todo com cerca de 70 ministros de todas as regiões do mundo. Dilma chefia a delegação brasileira. "Não tem como chegar ao fim deste processo sem isso [o dinheiro]", disse.

Proposta - Há uma proposta interessante e conjunta de Noruega e México. Os dois países já haviam lançado propostas de financiamento há algum tempo. Pela ideia do México, seria criado um fundo global, para adaptação e mitigação, no âmbito da Convenção do Clima. Neste fundo, todos os países contribuiriam, à exceção dos mais pobres. "Este é o ponto fraco da proposta mexicana", diz o canadense Mark Luttes, do WWF Internacional. Mas, pela proposta da Noruega, a fonte de recursos vem de uma porcentagem do leilão de créditos de carbono (as licenças para emitir CO2) dos países ricos. "Esta nova proposta, que apoiamos, junta o melhor da ideia da Noruega e da do México", diz Luttes. "A única coisa que não apoiamos é a ideia que todo mundo pague." O "Fundo Verde" mexicano-norueguês começaria com US$ 10 bilhões em 2013, indo de US$ 30 bilhões a US$ 40 bilhões por ano até 2020.

Curto prazo - Por enquanto, só há dinheiro de curto prazo disponível, e bem pouco. Na sexta-feira, líderes da União Europeia, reunidos em Bruxelas, ofereceram € 2,4 bilhões (US$ 3,5 bilhões) por ano, a partir do ano que vem e até 2012, para que os países mais pobres e vulneráveis possam enfrentar os efeitos do aquecimento. É um tipo de fundo de emergência, que vem sendo chamado de "fast start track". Os europeus esperam que os Estados Unidos se juntem a eles neste esforço, mas os americanos ainda não se posicionaram a respeito.

Receptividade - O G-77 (grupo dos países em desenvolvimento) recebeu mal a notícia. "Os recursos são insignificantes", disse Lumumba Dia Ping, o chefe da delegação do Sudão, na presidência do G-77. Esperava-se que a semana terminasse com um anúncio de mais dinheiro vindo do Japão, tanto de curto como de longo prazo, o que não ocorreu. "O que ouvimos é que talvez eles esperem para fazer o anúncio no final desta semana, na cúpula dos chefes de Estado, quando estiver aqui o primeiro-ministro do Japão, Yukio Hatoyama."

Emissão de gases - No quesito redução de emissões, também não há progressos ainda. França e Alemanha sugerem que vão aumentar suas metas individuais - a França chegando a 30% em 2020, e a Alemanha, a 40%, mas isso ainda é promessa.

Metas - Além das metas serem pouco ambiciosas, também há problemas com o prazo final do segundo período do Protocolo de Kyoto. Alguns ambientalistas querem que as metas de corte de emissões dos ricos sejam feitos para um período de 5 anos, entre 2013 e 2017. "Assim é mais fácil acertar as metas de acordo com o que aparecer nos estudos científicos e nas novas sugestões do IPCC", diz Kim Carstensen, líder da iniciativa climática do WWF, referindo-se aos relatórios que o braço científico da ONU lança regularmente.

Necessidade - "Países como os nossos precisam de financiamento. Temos que ter acesso a fontes de financiamento", insistiu a ministra Dilma. "Temos que resolver esta questão com equidade." Segundo ela, a disparidade que existe no mundo em relação a emissões per capita evidencia os diversos graus de desenvolvimento entre os países. Dilma internalizou um dos eixos fundamentais do embate do acordo climático: "Fizemos o 'Luz para Todos' para 12 milhões de pessoas sem acesso a luz elétrica, investindo cerca de R$ 13 bilhões. Mas este problema, na Índia, na China, é algo na casa de 200 milhões ou 300 milhões de pessoas", exemplificou. "Existem países que têm várias Áfricas dentro deles."

Cuidado - Embora ela reconheça que nestes últimos dias de negociação só se chegará a um acordo se alguém começar a fazer concessões, Dilma deixou claro no quê o Brasil não abre mão: "É preciso ter cuidado para que os problemas dos países desenvolvidos não sejam colocados nos ombros dos em desenvolvimento." O Brasil, disse, está financiando seu desenvolvimento com recursos próprios, do BNDES. "Faremos mais e mais rápido, com mais recursos." Hoje os ministros começam a azeitar suas posições para, na quarta-feira, apresentarem algo aos chefes de Estado e de governo. (Valor Econômico)