MEIO AMBIENTE I: Caravana de regularização ambiental percorrerá o Paraná

Assim que a votação do novo Código Florestal estiver concluída, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) vai montar um grupo, do qual estão sendo convidados a participar técnicos da Ocepar e Faep (Federação da Agricultura do Paraná), para percorrer todo o estado, orientando os produtores paranaenses sobre a nova legislação. “A caravana da regularização ambiental levará aos agricultores informações sobre mecanismos legais, como o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o Sisleg (Sistema de Manutenção, Recuperação e Proteção da Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente)”, explicou o secretário estadual do Meio Ambiente, Jonel Iurk, que esteve na tarde desta segunda-feira (03/09) na sede do Sistema Ocepar, em Curitiba, onde conversou com o presidente João Paulo Koslovski. “Promoveremos reuniões no interior do estado, em cooperativas e sindicatos rurais. É uma parceria com as entidades e em breve organizaremos uma agenda de visitas, buscando alcançar todos os agricultores do Paraná e informar sobre os procedimentos da nova legislação ambiental”, disse Iurk.

Compatibilização – O Congresso tem até o dia 8 de outubro para votar o novo Código Florestal, data em que a Medida Provisória 571/2012 perderá validade. Segundo Iurk, com a definição da lei, o Paraná terá que fazer uma compatibilização de sua legislação. Ele alerta que os prazos para a regularização são curtos. “Os produtores terão 1 ano, prorrogável por mais 12 meses, para fazer o Cadastro Ambiental Rural. É preciso agilidade, pois o CAR depende de mapeamentos, georreferenciamento e memorial descritivo. Quanto antes estivermos em campo, melhor”, afirmou.

Bioclima – Segundo o secretário, o Bioclima, programa de conservação da biodiversidade, deverá ser implantado “em toda a sua extensão” no início de 2013. “Estamos regulamentando a lei de pagamentos por serviços ambientais e também a lei que estabelece a política de mudanças climáticas. Até novembro teremos a contratação de 249 servidores para o Sistema Sema. Esse quadro novo dará as condições que precisamos para executar os programas que acompanham o Bioclima”, finalizou. 

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