Mapa tem R$ 33 milhões para indenização e controle da aftosa

O Ministério da Agricultura terá R$ 33 milhões à disposição para indenizar pecuaristas das áreas afetadas por focos de febre aftosa e para despesas de controle da sanidade animal. A informação foi dada pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, ao participar de audiência pública na Comissão de Agricultura do Senado. Para as indenizações serão utilizados R$ 20 milhões e outros R$ 6 milhões serão destinados aos pequenos produtores, especialmente de leite e outros R$ 7 milhões serão aplicados em custeio, controle e investimento. Também os produtores do Paraná que tiverem animais sacrificados havendo confirmação de focos de aftosa serão indenizados.

Recuperação do orçamento - O ministro apresentou aos parlamentares as medidas adotadas pelo Ministério da Agricultura no controle dos focos de febre aftosa. “Todas as ações são determinadas pela OIE (Organização Mundial de Saúde Animal). São regras clássicas e claras que seguimos, em alguns momentos, até com mais rigor”, disse Rodrigues. O ministro reafirmou aos parlamentares que está negociando com a área econômica a recuperação completa do orçamento original da Secretaria de Defesa Agropecuária para este ano, previsto em R$ 169 milhões. Com o contingenciamento, a verba caiu para R$ 37 milhões no final de março. O Ministério conseguiu recuperar R$ 40 milhões em abril e mais R$ 14 milhões em junho. Desta forma, para recompor o orçamento original, o Mapa negocia o descontingenciamento de mais R$ 78 milhões.

Foco em assentamento - O Mapa informou ontem (26/10) que exames laboratoriais confirmaram a ocorrência de mais um caso de febre aftosa no Mato Grosso do Sul, desta vez, no assentamento Floresta Branca, localizado entre os municípios de Eldorado e Iguatemi. Segundo a Secretaria de Defesa Sanitária do Mapa, o novo foco foi identificado na área interditada desde a ocorrência do primeiro caso da doença no começo do mês. Os animais doentes foram sacrificados. Agora, Mato Grosso do Sul já totaliza 11 focos, sendo um em Mundo Novo, três em Eldorado e sete em Japorã.

Romênia e Colômbia cancelam importação - A Romênia e a Colômbia enviaram comunicado anunciando a suspensão das importações de carnes brasileiras por causa da ocorrência de focos de febre aftosa no Mato Grosso do Sul, totalizando agora para 45 o número de países que mantém embargo às carnes brasileiras. A decisão da Colômbia se estende a todo o Brasil para os animais suscetíveis à febre aftosa - bovinos, bubalinos (búfalos), ovinos, caprinos e suínos, enquanto a Romênia decidiu embargar somente carne bovina procedente dos Estados de Mato Grosso do Sul, Paraná e São Paulo. A suspensão, por seis meses, da Colômbia vale para as importações de bovinos, ovinos e suínos. Durante os seis meses de vigência do embargo temporário, o Instituto Colombiano Agropecuário (ICA) vai avaliar o risco de a doença chegar à Colômbia para decidir se mantém ou suspende a proibição.

Mapa vai regular comércio entre Estados - O secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Gabriel Maciel, anunciou que será publicada uma resolução do Ministério regulando a circulação de produtos e subprodutos de origem animal entre os Estados. Segundo Maciel, à exceção dos municípios de Mato Grosso do Sul, onde foram constatados focos de febre aftosa, nas demais localidades serão permitidos o trânsito e a comercialização dos produtos de origem animal. Maciel disse que essa regulação está sendo feita a pedido dos secretários estaduais de agricultura. Na semana passada, o Ministério já havia divulgado uma circular com teor semelhante, mas o secretário explicou que ela não tinha caráter obrigatório, era apenas uma orientação aos Estados. "Os Estados, agora, terão que cumprir (a resolução), mas, se não cumprirem, será uma responsabilidade deles", afirmou Maciel. Ele completou afirmando que, em caso de não cumprimento, o assunto terá que ser analisado juridicamente. "Os Estados devem deixar entrar os produtos relacionados na resolução. Se é uma decisão do Ministério, é porque não tem risco", afirmou o secretário.