MAPA apresenta novos instrumentos para a comercialização agrícola

O coordenador-geral da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sílvio Farnese, fará amanhã (16/03), na cidade paranaense de Cafelândia, uma exposição sobre Contrato Privado de Opção, Certificado de Depósito Agropecuário (CDA) e Warrants Agropecuário (WA) e Letras de Direitos Creditórios (LCA, CDCA e CRA) para dirigentes de cooperativas estaduais. Durante o encontro - que será realizado no auditório da Copacol - Farnese explicará as mudanças introduzidas recentemente nos contratos de opção e nas letras de direitos creditórios, instrumentos utilizados pelo governo federal para apoiar a comercialização da safra agrícola e garantir preços que remunerem os produtores.Para conseguir isso, com menor aporte de recursos federais, é necessário a participação das agroindústrias e cooperativas no processo, via oferta de contratos de opção de venda aos produtores, recebendo por isso um prêmio de risco, definido de acordo com o comportamento do mercado.

Maior capacidade - Segundo este mecanismo, se na data do vencimento do contrato de opção o preço de mercado para o produto (milho, arroz, algodão ou trigo) estiver abaixo do contratado, o agricultor receberá o valor acordado e a diferença será bancada pelo governo, até o limite estabelecido no primeiro leilão. Quanto aos Certificados de Depósito Agropecuário (CDA), Farnese explica que o novo instrumento suprime a cobrança de ICMS nas operações intermediárias, devendo o imposto ser recolhido apenas na operação de retirada do produto do armazém. Por último, o coordenador da SPA falará sobre as Letras de Direitos Creditórios do Agronegócio (LCA CDCA e CRA). A novidade é que agora as cooperativas e bancos poderão vender esses títulos, que antes ficavam em suas carteiras até a data do vencimento. Com isso, essas instituições ampliam sua capacidade de tomar dinheiro no mercado. A palestra de Farnese obedece a uma programação do Mapa, destinada a divulgar e explicar as mudanças implementadas nesses instrumentos de comercialização e garantia de preços. A primeira foi em Goiás e outras duas estão previstas para os estados do Mato Grosso do Sul e Bahia. (MAPA)