MAIS IRRIGAÇÃO: País pode duplicar área de agricultura irrigada em 6 anos, diz Bezerra

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, avaliou que a área irrigada no país poderá dobrar nos próximos cinco ou seis anos, processo impulsionado pela nova lei nacional de irrigação, se aprovada pelo Congresso Nacional, e pelas medidas de estímulo ao setor anunciadas pelo governo federal por meio do programa Mais Irrigação.

Área atual - Dados da Agência Nacional de Águas (ANA) apontam que hoje existem cinco milhões de hectares de agricultura irrigada no Brasil, ressaltou o ministro, sendo que o país tem potencial de 27 milhões de hectares para essa atividade. O novo marco regulatório permite que o governo federal invista em infraestrutura para as áreas de irrigação, como energia e estradas, para escoar a produção, afirmou Bezerra.

Avanço - O avanço da área irrigada também seria puxado pelo modelo de parceria público-privada. Apenas o programa Mais Irrigação investirá R$ 10 bilhões, entre recursos públicos (R$ 3 bilhões) e privados (R$ 7 bilhões), em 538 mil hectares. A medida foi lançada nesta terça-feira pelo Palácio do Planalto e será coordenada pelo Ministério da Integração Nacional.

Dois modelos de PPPs - Fernando Bezerra explicou que as parcerias público-privadas (PPPs) do programa Mais Irrigação poderão ser feitas por meio de dois modelos: com duas licitações ou com apenas uma. O primeiro modelo, que o governo acredita que será mais utilizado, divide a formação da PPP em duas etapas. “Primeiro licito o direito à expansão agrícola, conheço a necessidade de água que o projeto vai ter. Depois vou licitar a concessão da operação”, detalhou o ministro.

Licitação integrada - No caso da licitação integrada, o processo engloba ocupação, operação e expansão da infraestrutura, segundo o ministro. Dessa forma, ganhará a licitação quem demandar a menor contrapartida que o governo vai ter que pagar. (Valor Econômico)