Lula quer regulamentar as cooperativas de trabalho

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse na última sexta-feira que vai tratar com carinho a reivindicação do ramo Trabalho da OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras) para a regulamentação das cooperativas de trabalho. Essas cooperativas enfrentam dificuldades por estarem impedidas de participarem de licitações para prestação de serviços ao governo. A afirmação de Lula foi feita ao presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, que entregou ao presidente da República, durante audiência no Palácio do Planalto, os critérios para identificação das cooperativas de trabalho. “Vamos ver isso com carinho, precisamos dessa regulamentação”, afirmou o presidente ao receber o documento.

Participação em licitações – Os critérios de identificação das cooperativas de trabalho objetivam evitar que as boas instituições sejam penalizadas ou tomadas como instituições que não atuam de acordo com a legislação em vigor. A falta de critérios de identificação “tem causado transtornos para essas cooperativas, afetando sua gestão e seu próprio futuro. A tensão social provocada por essas circunstâncias tem levado cooperativas de trabalho à liquidação”, afirma a OCB. No entanto, desde 2003, um acordo por meio de um termo de conciliação firmado entre o Ministério Público do Trabalho e a Advocacia Geral da União impede a participação de cooperativas de trabalho em licitações públicas. Atualmente, as cooperativas de trabalho reúnem no Brasil 356 mil cooperados. O crescimento está praticamente estagnado em função das ações de certa forma coercitivas exercidas pela fiscalização do Ministério Público do Trabalho.

Geração de empregos e renda – O presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski, considera muito positiva a disposição do Presidente Lula em regulamentar as cooperativas de trabalho. “Nós estamos pedindo isso desde o início do governo Lula, para que tenhamos as cooperativas de trabalhão como instrumento de geração de renda e de emprego. Entendemos que isso pode contribuir significativamente para minimizar a crise do emprego”. Koslovski acredita que a regulamentação das cooperativas de trabalho, disciplinando para que as falsas sejam eliminadas, vai contribuir em muito para a ampliação do número de associados às cooperativas de trabalho.