Lula promete assinar Lei de Biossegurança na próxima semana

Após começar seu discurso afirmando não ter medo de pressões, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva preferiu voltar-se para o tema científico e tecnológico na abertura da 3ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, realizada quarta-feira, (16/11), em Brasília. Segundo disse, o investimento nesse setor é fundamental para “um país que precisa se desenvolver de forma sustentável”. Em seguida, deu um recado direto para a comunidade. “A pressão é a base fundamental de todo processo democrático. Vocês têm que cobrar cada vez mais. O papel da sociedade é esse: cobrar e cobrar” disse Lula. A afirmação foi feita no final de seu discurso, após Lula ter se comprometido com pelo menos dois atos importantes para a ciência e tecnologia nacional nos próximos meses. “Já para 2006, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) terá R$ 1,2 bilhão para investimentos no setor”, garantiu o presidente. Além disso, o presidente prometeu regularizar a situação dos transgênicos no país definitivamente. “Vou assinar na semana que vem a regulamentação da Lei de Biossegurança. As últimas divergências, e isso é um processo normal, estão sendo contornadas” garantiu Lula.

Sergio Rezende - Em entrevista coletiva logo após a cerimônia de abertura da conferência, o ministro da C&T, Sergio Rezende, afirmou ter o mesmo otimismo. “A regulamentação depende de um pequeno detalhe. Vários ministérios discutiram o tema e um deles apenas discordou da composição do Conselho Nacional de Biossegurança. Mas é claro que essa demora está prejudicando a pesquisa” disse Rezende, não querendo entrar em mais detalhes sobre a discussão que ocorre entre as pastas. “O importante é que isso deverá ser resolvido. O presidente marcou uma reunião para o dia 24, quando será tomada uma decisão do governo como um todo”, assegurou. A Lei de Informática, que também aguarda sua regulamentação, é outro assunto que deverá ser resolvido até o fim do ano, garantiu o ministro. Em termos macropolíticos, o principal objetivo do ministério, segundo Rezende, é aproximar mais a ciência e a tecnologia das políticas industrias, como fez a Coréia do Sul na década de 1980. “Temos que inserir cada vez mais a inovação em nosso dia-a-dia. Para 2006, teremos R$ 250 milhões destinados à subvenção de iniciativas voltadas às empresas, tanto em termos de crédito de projetos como para a contratação de pessoal”, disse o ministro. (Zero Hora).