Licenciamento ambiental pode ter prazo reduzido
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A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei 4265/04, que estabelece prazo de 180 dias para concessão de licenciamento ambiental. Atualmente, os procedimentos de licenciamento ambiental são executados pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente), e o órgão tem até 18 meses para conceder todas as licenças necessárias. Atualmente o Ibama tem até 12 meses. (Com informações da assessoria de imprensa da Sociedade Brasileira de Silvicultura)
