Lei definirá índice de produtividade no meio rural

O senador Osmar Dias, líder do PDT, está elaborando parecer sobre o Projeto de Lei 202/2005, de autoria da senadora Lúcia Vânia, modificando a Lei 8.629 fevereiro de 1993 e que dispõe sobre a fixação e o ajuste dos parâmetros, índices e indicadores de produtividade no meio rural. O projeto de lei que tramita na Comissão de Agricultura do Senado prevê, entre outras alterações, o prazo de dois anos após a determinação de novos índices de produtividade, para adequação das propriedades, no caso, de lavouras temporárias e, de cinco anos para culturas permanentes. Também propõe que os parâmetros e índices que formam o conceito de produtividade sejam efetuados com base em estudos científicos e tecnológicos dos órgãos de pesquisa agropecuário do Executivo. Osmar Dias pretende ouvir as entidades representativas do setor para a conclusão do parecer.