Lei argentina para fertilizantes poderá prejudicar o Brasil

O Congresso Nacional da Argentina está analisando um projeto de lei do governo que pretende reduzir de 21% para 10,50% a alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) sobre fertilizantes químicos naquele país. A medida tenta estimular o aumento na produção de grãos e poderá trazer reflexos negativos ao agricultor brasileiro, já que tornaria a lavoura argentina ainda mais competitiva. No início do mês, enquanto produtores gaúchos discutiam em Brasília medidas para nivelar a concorrência com produtores de outros países do Mercosul, comissões parlamentares da Câmara de Deputados argentina davam parecer favorável à redução da alíquota do IVA para fertilizantes químicos e uréia. O projeto pretende estimular o uso de fertilizantes em solos mais desgastados pelas monoculturas, como a soja e o arroz. Como o IVA é considerado um imposto neutro, que pode ser ressarcido através de créditos fiscais, a principal vantagem seria o menor desembolso do agricultor na hora da compra do produto. (Zero Hora).