LEÃO DE OLHO NA CPMF

Desde que começou a cruzar os dados da movimentação bancária, no início do 2001, a Receita Federal já expediu R$ 1,5 bilhão em autos de infração, num total de 2,1 mil ações de fiscalização encerradas. Na primeira etapa, as operações de fiscalização foram concentradas em um grupo de 6,85 mil contribuintes que se declararam isentos (renda anual de até R$ 10,8 mil), empresas que optaram pelo Simples (faturamento anual de até R$ 120 mil), entidades com imunidade tributária ou que simplesmente não entregavam a declaração de Imposto de Renda. Sozinho, esse grupo movimentou a bagatela de R$ 172 bilhões em 1998, valor próximo da arrecadação tributária de todo o ano de 2001, de R$ 184 bilhões, segundo Paulo Ricardo Cardoso, coordenador geral de Fiscalização da Receita.

Outras transações - Pouca gente sabe, mas a Receita não dispõe apenas dos dados da CPMF e as declarações de renda para fiscalizar os contribuintes. Mensalmente, cartórios de registros de imóveis enviam todas as transações realizadas, assim como os departamentos estaduais de trânsito (veículos), o DAC (aeronaves) e a Capitania dos Portos (embarcações). "Esses dados, à exceção dos cartórios, eram antes enviados em papel. Graças a acordos recentes, tudo agora é enviado por meio eletrônico, o que facilita a fiscalização", explica Cardoso, acrescentando que, quando são verificadas muitas inconsistências, é criada uma força-tarefa, como no caso dos profissionais liberais.