Koslovski comenta proposta sobre Plano Safra 2004/2005

O presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski afirmou nesta quinta-feira (15), de que as sugestões para o Plano Safra 2004/2005, entregues ao Ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues ontem (14), "vêm de encontro com os anseios do setor produtivo que espera ter os recursos necessários e na época certa para o plantio da próxima safra". Esta proposta foi entregue a Rodrigues pelo presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, vice-presidente da Rural Brasil e pelo presidente da CNA, Antonio Ernesto de Salvo. O documento pede a disponibilização de R$ 56,2 bilhões para o custeio e a comercialização da próxima safra e a manutenção das taxas de juros em 8,75% ao ano. No ano passado a reivindicação do setor foi de R$ 44 bilhões e foram liberados R$ 32,5.

Crédito - Segundo Koslovski, uma das preocupações é com relação a alocação efetiva dos recursos para viabilizar o custeio. "No ano passado - lembra o dirigente - faltou um apoio creditício adequado o que não pode se repetir neste ano". Ele também destaca sobre a urgência de que seja efetivamente implantado o seguro rural, o que exigiria a regulamentação da Lei 10.823/2003. E que seja incluído no Proagro a cobertura de geada para o milho e que seja feito ajuste no zoneamento para soja no noroeste do Paraná e em São Paulo.

Custeio - Entre as principais propostas também estão o limite de R$ 700 mil para o crédito de custeio e de Empréstimo do Governo Federal (EGF), em todo o território nacional para as lavouras de algodão, milho, arroz irrigado, feijão, mandioca, trigo e sorgo e um limite de R$ 250 mil para o custeio e de EGF para as demais lavouras, para o custeio pecuário e às cooperativas para compra de insumos para fornecimento aos cooperados;

Prodecoop - Outro ponto destacado por Koslovski é com relação a solicitação do setor para o aumento nos recursos para o Prodecoop - Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor a Produção Agropecuária. Entre as propostas, esta a elevação dos limites de financiamento para até R$ 50 milhões anuais por cooperativa. Hoje o limite é de R$ 20 milhões. A OCB e a Ocepar também querem a inclusão das cooperativas de Infra-estrutura (eletrificação rural e telefonia) no programa e um aumento de 45% dos recursos destinados ao Prodecoop, passando de R$ 450 milhões para R$ 650 milhões. Outra sugestão é a inclusão de máquinas e equipamentos importados entre os itens financiáveis do programa.

Desenvolvimento - Para o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, o Prodecoop é hoje o melhor instrumento para impulsionar o desenvolvimento do Cooperativismo agropecuário, que representa cerca de 35% do PIB do agronegócio brasileiro. "O Prodecoop já trouxe importantes resultados para os associados e cooperativas, com um expressivo aumento no nível de industrialização da produção primária e uma maior participação do setor no mercado internacional". Segundo ele, é necessário ainda que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que operacionaliza o programa, agilize a análise e a liberação dos recursos. "Também é fundamental, que seja reduzida a taxa de juros de 10,75% para 8,75% ao ano, pois isso permitirá maior competitividade e renda ao produtor cooperado", diz Freitas.

Competitividade - O objetivo do Prodecoop, lançado na safra 2002/03, é incrementar a competitividade do complexo agroindustrial das cooperativas brasileiras, com a modernização dos sistemas produtivos e de comercialização para agregar valor e aumentar as exportações de produtos agropecuários. No ano passado, as 1.519 cooperativas agropecuárias aumentaram em 19% suas exportações diretas, atingindo um total de US$ 1,3 bilhão.

Elogios do ministro - Ao receber as propostas do setor rural, o ministro Roberto Rodrigues elogiou o trabalho das entidades que elaboraram o plano e anunciou que as medidas de apoio que farão parte do Plano Safra 2004/05 deverão ser anunciadas no final de maio. Além da OCB e da CNA, a Rural Brasil é formada pela Associação Brasileira de Criadores (ABC), Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ), Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), Conselho Nacional do Café (CNC), Sociedade Rural Brasileira (SRB) e pela União Brasileira de Avicultura (UBA).