Koslovski comenta plano safra 2003/2004 que prevê recursos de R$ 32,5 bilhões

O Plano Safra 2003/2004, anunciado nesta quinta-feira (12-06) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo Ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, prevê R$ 32,5 bilhões para serem aplicados no custeio, armazém e comercialização da produção agropecuária brasileira. O volume de recursos é 25,8% superior ao da safra anterior. Para o presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski, a conclusão que se chega é que o governo federal está, efetivamente, "olhando para a agricultura com outros olhos" e tratando o setor conforme a sua importância para o desenvolvimento econômico e social do País. Entre as medidas anunciadas, João Paulo destacou o aumento do crédito rural, lembrando que 82% do volume total serão a taxa de juros fixa. Outro ponto considerado importante é a continuidade do Prodecoop - com recursos de R$ 450 bilhões -, programa fundamental no processo de agroindustrialização e infra-estrutura das cooperativas. O reajuste dos preços mínimos, que garante uma paridade com o mercado, e o aumento do custeio do milho também são interessantes para o produtor. O presidente da Ocepar ainda citou a abertura da LEC (Linha Especial de Crédito para Comercialização) para todos os produtos incluídos na PGPM (Política de Garantia de Preços Mínimos), apoiando assim o processo de comercialização do produtor. A preocupação, explica João Paulo, é a com relação a efetiva alocação desses recursos em tempo hábil e também a implemtenação de um seguro rural, que não foi contemplado no Plano Safra 2003/2004. Confira a seguir uma síntese com as principais medidas anunciadas.

1) Medidas de Apoio a Produção e Comercialização Agropecuária

- Recursos para safra 2003/04:

* R$ 32,5 bilhões (já computados R$ 5,4 bilhões dos programas de agricultura familiar - MDA).
* Acréscimo de 25,8% a mais sobre a safra 2002/03.
* R$ 27,15 bilhões = 82% do total com juros fixos.
* Custeio e Comercialização = R$ 16,4 bilhões a juros fixos e R$ 5 bilhões a taxas de juros livres.
* Investimentos = R$ 5,75 bilhões (aumento de 24,2%).
* Famílias de programas BNDES = Houve agrupamento dos programas de investimento passando de 18 para 8 programas com alocação de R$ 4 bilhões (era R$ 2,83 bilhões -aumento de 41,3%).

- Taxas de Juros:

* 8,75% ao ano para o crédito rural normal - custeio e investimento, inclusive para os programas com recursos do BNDES.
* 7,25% ao ano para o Proger (era 8,75% ao ano).
* 9,5% ao ano para o setor cafeeiro (era 13% ao ano). Esta redução inclui os montantes já contratados neste ano pelos produtores no Funcafé (R$ 300 milhões).

- Limites de financiamento por produtor:

* Arroz e feijão irrigados = R$ 400 mil (era R$ 300 mil).
* Feijão, mandioca e arroz de sequeiro = R$ 200 mil (era R$ 150 mil).
* Pecuária leiteira = R$ 90 mil (era R$ 60 mil).
* Soja = R$ 200 mil para o Centro-oeste (manutenção) e R$ 150 mil para as demais regiões (manutenção).
* Milho = R$ 400 mil (era R$ 250 mil). O limite de financiamento do milho é extraordinário, ou seja, independe dos limites existentes para outras lavouras ou atividades agropecuárias.

- Política de Garantia de Preços Mínimos para a Região Sul:

Produtos	PM 2002/03 (R$)	PM 2003/04 (R$)	Variação (%)
Algodão em pluma (15kg)	33,90	44,60	31,6
Arroz longo fino em casca (50kg)	14,00	20,00	42,9
Arroz longo em casca (60kg)	7,95	11,13	40,0
Feijão (60 kg)	30,00	47,00	56,7
Milho (60 kg)	9,50	13,50	42,1
Mandioca (t)	35,00	54,00	54,3
Leite (l)	0,32	0,38	18,8
Soja (60kg)	11,00	14,00	27,5

Nota: O Preço Mínimo volta a ter importância como instrumento de política agrícola, em especial para a cultura do milho. A proposta orçamentária do MAPA para a safra 2003/04 destina R$ 3,0 bilhões para a aquisição direta de produtos.

- Linha Especial de Crédito de Comercialização -LEC:

* A LEC poderá ser utilizada para todos os produtos integrantes da Pauta da Política de Garantia de Preço Mínimo, no entanto seu uso será decidido pelo Ministério da Agricultura e pelo Ministério da Fazenda.

- Linha para Estocagem de Álcool:

* Criação de linha especial de crédito para estocagem de álcool com recursos da CIDE no total de R$ 500 milhões a juros de 11,5%.

2) Geração de emprego e Renda e Modernização da Agricultura familiar

- Proger Rural:

* Volume de recursos = R$ 1,9 bilhão (Juros de 7,25% ao ano).
* Proger Rural Familiar demandará R$ 950 milhões para custeio e investimento.
* Novo Programa de Investimento para Pequenos e Médios Produtores = A nova linha de investimento destinará R$ 600 milhões para aquisição de máquinas, implementos e itens de investimento fixo e semi-fixo.

3) Programas de Investimento para estimular a competitividade

- Volume de recursos = R$ 4,0 bilhões:

Programa	Descrição	2002/03 Programado (Em R$ mil)	2003/04 Programado (Em R$ mil)	Limite (R$ mil/operação)	Juros (%a.a.)	Prazo máxmo (anos)
Prodefruta	Profruta, Prodevinho, Procaju, Procacau	380.000	240.000	200	8,75	8
Moderagro	Prosolo, Propasto, Sisvárzea	570.000	600.000	200	8,75	5
Prodeagro	Prodecap, Prodemel, Prodeflor, Aquicultura	140.000	60.000	150	8,75	5
Prodecoop	Prodecoop	250.000	450.000	20.000	10,75	12
Proflora	Proflora	60.000	50.000	150	8,75	12
Proleite	Proleite	100.000	100.000	80	8,75	5
Moderfrota	Moderfrota	1.000.000	2.000.000	Ver renda bruta	9,75/12,75	5/6
Proger Inv	Proger inv	100.000	250.000	56	7,25	8
Finame	Finame	500.000	500.000	Setorial	13,95	5

CONCLUSÕES:

O plano safra 2003/04 apresenta conquistas importantes tais como:

* Aumento dos recursos para Financiamento da safra.

* Reajuste dos preços mínimos.

* Ampliação dos limites de custeio, em especial, para o milho.

* Alocação de montante maior de recursos para o Prodecoop e para diversos outros programas de investimento, como por exemplo o Moderfrota.

* Manutenção das taxas de Juros.

* Ampliação da LEC para todos os produtos da PGPM.