JOSÉ ALENCAR: Idéias para mudar a economia brasileira

O vice-presidente do Brasil e ministro da Defesa, José Alencar, se reuniu durante duas horas com lideranças empresariais na noite de ontem (05/12), no auditório do Cietep, quando defendeu com vários argumentos a queda da taxa básica de juros como única forma de devolver o crescimento da economia brasileira. Se a atual taxa básica de juros fosse de 10%, daria ao Brasil uma economia de US$ 210 bilhões ao ano, recursos a ser aplicados em investimentos. José Alencar veio a Curitiba a convite do Sistema Fiep para conhecer as propostas do empresariado paranaense para promoção das mudanças necessárias à retomada do crescimento econômico. Ao final de sua exposição, onde contou particularidades do início de sua vida como empresário, foi aplaudido demoradamente.

Propostas do Paraná – Em um encontro prévio com o governador Roberto Requião e lideranças empresariais (Fecomércio, Faep, Faciap, Ocepar, ACP, Fretranspar, IBQP e IPD), recebeu do presidente da Fiep, Rodrigo Costa da Rocha Loures, o documento “Proposições do Sistema Fiep para a Política Econômica Brasileira e a Governança do Sistema Econômico”. Esse documento contém algumas propostas aprovadas em reuniões realizadas nos últimos meses pelas lideranças empresariais paranaenses, inclusive a Ocepar. O documento contém as propostas de alteração de políticas públicas relacionadas com a taxa básica de juros, ao custo do capital e à desindexação da economia. Entre as propostas de consenso está a adoção de uma política monetária de desenvolvimento, a ampliação do número de membros do Conselho Monetário Nacional, a criação de um conselho econômico da Presidência e uma “quarentena” de cinco anos aos participantes do Copom, período durante o qual eles ficarão impedidos de prestar serviços a operadoras do mercado financeiro.

Juros menores para o desenvolvimento – O vice-presidente José Alencar disse que ser forem analisados os balanços anuais dos últimos 10 a 20 anos de 100 empresas de setores diversos, “vamos encontrar, na melhor das hipóteses, uma remuneração anual do PL da ordem de 10%. “Isto é um pouco mais do que a metade do que remunera a taxa básica praticada pelo Banco Central, como política monetária, que é a taxa denominada Selic. Ela se situa num patamar 12 vezes superior à média da taxa básica real de 40 países como o Brasil, que também têm banco central e taxa de juros como instrumento de política monetária”. Segundo José Alencar, esses países praticam, em média, uma taxa de 1,1% ao ano. E 60% da rolagem da nossa dívida é feita através do overnight, um dinheiro que dorme e no dia seguinte não está disponível. E como o Estado paga 18% para guardar com segurança o dinheiro dos brasileiros por uma noite, “por que as empresas vão correr riscos investindo recursos de capital, que poderiam estar rendendo 18% com absoluta segurança se aplicados?”, perguntou Alencar.

Contra-argumentos – Aos argumentos de que, baixando a taxa de juros, o Brasil votará a ter inflação, o vice-presidente contra-argumenta: “Não é verdade. Porque o Real foi tão vitorioso?. Porque, em primeiro lugar, acabou com a indexação”. Mas em seguida o governo começou a privatizar a energia, telefonia e outros setores, adotando adotou uma cláusula de correção monetária com base em índices gerais de preços. Segundo Alencar, esses reajustes não poderiam ser automáticos. “Isso é privilégio que tinha que ter acabado”. Por isso, 1/3 da inflação brasileira tem como causa os preços “administrados”, como da energia e telefonia, e cartelizados, como do petróleo. “Não há nenhum patamar de juros capaz de inibir o aumento de preço cartelizado e indexado”, frisou. Sobre o provável aumento do consumo – o que provocaria inflação -, argumentou que 2/3 da população é formada de “consumidores do essencialíssimo e fica inócua taxa de juros para achatar o consumo. Ninguém pode achatar o consumo de quem não consome. Daí a razão porque se pode estimular a produção, produtividade, o crescimento da economia sem medo para enriquecer o Brasil”.

Os erros do Copom – A culpa do freio da economia, segundo Alencar, deve-se ao Copom (Conselho de Política Monetária): “Esse erro do Copom é que nos levou a esse câmbio burro porque está contra a economia brasileira, pois consulta o interesse da economia dos países que exportam para o Brasil. Consultam o interesse dos países que precisam gerar oportunidade de trabalho para as pessoas; não consultam o interesse nacional de geração de oportunidade de trabalho. Ele afugenta o investimento, desencoraja o empresário por razões óbvias”, enfatizou. Mais adiante, novamente comentando sobre o Copom, disse que seus membros bem dos grandes sistemas financeiros e, depois, voltam para esses mesmos sistemas, dando a entender que o compromisso maior desses profissionais não é o crescimento da economia.

Hauly e a tributação - O deputado Luiz Carlos Hauly, relator do projeto de lei das micro e pequenas empresa na Câmara dos Deputados, foi o convidado especial para o debate, tendo discursado logo após o pronunciamento do vice-presidente. Hauly defendeu a simplificação da tributação e a redução da carga tributária, sob o risco da atual geração morrer sem fazer as mudanças necessárias para o crescimento da economia. Frisou que no Brasil “só sobrevivem hoje as empresas em cinco situações: as monopolistas, as oligopolistas, os cartéis, as que têm incentivos fiscais e creditícios, e os sonegadores”. Disse que basta o governo aceitar uma redução da receita fiscal para que o Congresso aprove uma legislação mais adequada e que, em pouco tempo, devolverá ao governo o que perderá em arrecadação. José Alencar se referiu ao deputado como um especialista em tributação no congresso, elogiando-o ao afirmar: “Eu vi que o partido dele é como o meu: o Brasil”.

O que pensam os empresários – Os representantes das instituições presentes puderam fazer perguntas ao vice-presidente a respeito de suas áreas de atuação. Darci Piana, presidente da Fecomércio, perguntou quando teríamos uma ação do governo para reduzir o custo do dinheiro. O superintendente da Ocepar, José Roberto Ricken, que representou também a Faep no debate, discorreu sobre as dificuldades do setor agropecuário penalizado duplamente: pelos problemas climáticos e pela taxa de câmbio. Ricken perguntou o que o governo pode fazer para ajudar o setor. Alencar respondeu que reconhecia esses problemas como sérios e que é preciso encontrar forma de sensibilizar o governo em busca de solução enquanto as soluções macros não chegarem. Representantes da Fretranspar, do Instituto Paraná de Desenvolvimento e da Faciap expuseram suas dúvidas e preocupações a José de Alencar, cujas respostas tiveram sempre a mesma direção: redução da taxa básica de juros para desafogar a economia brasileira.

Aberto ao diálogo – O superintendente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken, considerou o debate e o posicionamento do vice-presidente muito útil. Segundo Ricken, durante a reunião preliminar com as lideranças, não aberta ao público, o vice-presidente demonstrou muito interesse em ouvir e em defender a economia, o agronegócio e a infra-estrutura. “Ele está aberto ao diálogo e se colocou à disposição para levar ao presidente Lula os problemas relacionados com o crescimento econômico. É um espaço que temos e que pode ser aproveitado”, frisou Ricken, considerando que se desejamos mudanças não podemos ficar parados, mas devemos atuar no sentido de que elas ocorram.

Apoio - O evento realizado ontem no Cietep contou com a presença de aproximadamente 300 pessoas e contou com o apoio da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), Associação Comercial do Paraná (ACP), Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Paraná (Faciap), Federação da Agricultura do Paraná (Faep), Federação das Empresas de Transportes de Cargas do Estado do Paraná (Fetranspar), Sindicato Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar), Federação do Comércio do Estado do Paraná (Fecomércio), Instituto Paraná Desenvolvimento (IPD) e Instituto Brasileiro de Qualidade e Produtividade (IBQP).