Jornal Folha de Londrina: PR dará isenção de ICMS para trigo e farinha

O trigo em grão e a farinha de trigo produzidos no Paraná também terão diferimento no recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), como ocorre em São Paulo. A medida será válida nas operações interestaduais por um período de 30 dias, até que se ache uma solução definitiva ao impasse criado pelo governo paulista, quando na semana passada assinou Decreto 49.610/05, que difere o imposto para trigo em grão, farinha de trigo e pré-mistura de farinha para panificação, em operações internas, disse o secretário da Fazenda Heron Arzua. Os moinhos e cooperativas paranaenses recolhem 7% de ICMS na venda de farinha de trigo e 12% na venda do trigo em grão. Com a isenção em São Paulo, os moinhos paulistas passaram a exigir o mesmo preço praticado no Estado ou então ameaçam comprar o produto importado, cujo imposto também é diferido.

Mercado parado - Desde que entrou em vigor o decreto em São Paulo, o mercado no Paraná e Rio Grande do Sul ficou totalmente paralisado. O estado de São Paulo consome 60% da produção paranaense, e os moinhos e cooperativas não conseguiram mais efetivar negócios. A paralisação do mercado pode provocar a perda de R$ 1,02 bilhão no Paraná, correspondente à venda do trigo em grão e farinha de trigo para São Paulo, estimada para este ano. Segundo Arzua, o decreto corresponde ao diferimento, ou seja posterga o recolhimento do imposto para outra fase, mas na prática é uma isenção. ''Estamos fazendo a mesma coisa que o governo paulista'', justificou. O decreto que permite a isenção de ICMS para os produtos paranaenses será assinado na próxima segunda-feira, dia 6, pelo governador Roberto Requião, que atendeu o apelo do setor produtivo ameaçado de se inviabilizar. A isenção será estendida também para as misturas pré-preparadas de farinha de trigo para pães.

Conforme estudo da Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar), a renúncia fiscal no Paraná representa R$ 92 milhões, valor recolhido por produtores e indústrias. Segundo Arzua, o Paraná ia perder de qualquer maneira com o que deixaria de vender para São Paulo. ''Então é melhor isentar os produtores para não tirar mercado de um setor que já está penalizado pela queda do dólar, redução de preços'', disse o secretário.

O Paraná produziu na safra passada 3,1 milhões de toneladas de trigo, sendo que metade desse total foi industrializado no Estado e o restante é vendido diretamente para São Paulo. As cooperativas paranaenses vendem 20% da produção para os moinhos paulistas. E do produto industrializado no Paraná, transformado em farinha de trigo, cerca de 60% também vai para São Paulo, o que faz do estado vizinho, o principal consumidor, disse Flávio Turra, analista econômico da Ocepar. Cerca de 200 mil toneladas de trigo da safra passada ainda não foram vendidas. (VâniaCasado).