Início do ano legislativo é destaque no Informe da Coordenação de Relações Institucionais

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relacoes institucionais 07 02 2025A Coordenação de Relações Institucionais do Sistema Ocepar, vinculada à Gerência de Desenvolvimento Técnico (Getec), publicou o Informe Semanal nesta sexta-feira (07/02), referente ao período de 3 a 7 de fevereiro. O setor foi criado com o propósito de fazer o acompanhamento das matérias de interesse do cooperativismo em discussão tanto no Congresso Nacional como na Assembleia Legislativa do Paraná, das leis publicadas no âmbito do executivo (federal, estadual e municipal), além de outros temas vinculados às áreas de atuação das cooperativas do Paraná. Confira abaixo os destaques do boletim.

Início do ano legislativo no Brasil

O início de um novo biênio nos legislativos nacionais e estaduais vai além de uma formalidade regimental; é um termômetro político que define os próximos dois anos. As eleições para as mesas diretoras da Câmara e do Senado, além das Assembleias Legislativas estaduais, reconfiguram alianças, moldam a governabilidade e determinam o ritmo da agenda legislativa.

As presidências dessas Casas são estratégicas, pois controlam a pauta e influenciam diretamente a relação entre os poderes. A eleição para a presidência da Câmara, por exemplo, pode impactar desde a tramitação de medidas provisórias até a admissibilidade de pedidos de impeachment, tornando-se uma peça-chave para o Executivo e para a oposição.

Outro ponto crítico é a definição das comissões parlamentares, que determinam o destino de projetos fundamentais. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por exemplo, tem o poder de barrar ou avançar propostas estruturais, enquanto as comissões temáticas lidam com setores estratégicos como orçamento, infraestrutura e relações exteriores.

Para quem acompanha a política e atua na relação com os governos e o legislativo, este início de biênio é um momento decisivo. Ele define os realinhamentos políticos e dá sinais claros sobre a capacidade dos governos em aprovar suas pautas. Neste cenário, essa fase inicial pode indicar se o país seguirá para a estabilidade ou se enfrentará desafios mais complexos.

Compilamos as principais informações sobre as eleições da mesa no legislativo nacional (Câmara e Senado) e na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).

Clique aqui para conferir na íntegra o Informe Semanal da Coordenação de Relações Parlamentares do Sistema Ocepar

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