INFRAESTRUTURA: Novo modelo de concessão de rodovias é apresentado ao setor produtivo
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Depois de 24 anos, as atuais concessões do pedágio no Paraná estão chegando ao fim. Os contratos vencem em 27 de novembro deste ano. Em substituição, o governo federal propõe o chamado “modelo híbrido” – em que o critério para definir quem vence o leilão é a menor tarifa, seguido de maior outorga. Para conhecer os detalhes dessa proposta, o G7 - grupo de entidades do setor produtivo - e a bancada paranaense de deputados federais, se reuniram com representantes do Ministério da Infraestrutura e do Governo Estadual, na tarde desta segunda-feira (25/01), no Campus da Indústria, em Curitiba (PR).
Presenças - Além dos presidentes da Fecomércio, Faep, Fiep, Ocepar/Fecoopar, Faciap, Fetranspar e ACP, participaram diversos parlamentares, entre os quais, o deputado federal Sérgio Souza, membro da Frencoop e presidente da FPA (Frente Parlamentar da Agricultura), Toninho Wandscheer, coordenador da bancada federal do Paraná, e o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Ademar Traiano.O presidente da Faep, Ágide Meneguette, não pode participar devido à realização da Assembleia Geral Ordinária de eleição da nova diretoria, mas foi representado pelo responsável técnico, Luiz Eliezer Ferreira, do Departamento Técnico Econômico (DTE), on-line. Também estiveram presentes o vice-governador Darci Piana, os secretários estaduais Sandro Alex e Guto Silva, da Infraestrutura e Logística e Chefe da Casa Civil, respectivamente, os deputados federais Ricardo Barros, Reinhold Stephanes Júnior e José Carlos Schiavinatto, o diretor do DER no Paraná, Fernando Furiatti, o presidente do Movimento Pró-Paraná, Marcos Domakoski, e o presidente do Instituto de Engenharia do Paraná (IEP), Horácio Guimarães.
Apresentação - O detalhamento do novo modelo de concessão de rodovias no Paraná foi feito pela secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, Natália Marcassa, que na ocasião representou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. Também participaram: Rafael Benini, diretor de planejamento da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Marcello Costa, secretário Nacional da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), e Guilherme Bianco, diretor de Planejamento, Gestão e Projetos Especiais da ANTT.
Nova modelagem - O modelo de concessão do novo Anel de Integração do Estado, que deve entrar em leilão até o final deste ano, abrange 3.327 quilômetros de extensão – um incremento de 834 quilômetros no atual traçado. A previsão é R$ 42 bilhões em investimentos. Pelo projeto, elaborado pela EPL, serão 1.700 quilômetros de rodovias duplicadas em até sete anos, e tarifas de pedágio mais baixas que as atuais. De acordo com Natália Marcassa, no modelo atual o pedágio custa R$ 16,00 em média a cada 100 quilômetros, sendo que o objetivo é atingir um valor de R$ 10,00, em média. “De forma geral, o projeto deve promover uma redução tarifária de até 67% para veículos de passeio”, disse. Os descontos podem ser ainda maiores para os usuários frequentes e para aqueles que aderirem à cobrança automática.
Mitigação de riscos - “Incluímos na nova modelagem vários mecanismos de mitigação de ricos de receita e cambial. Também inserimos o acordo tripartite, para que o financiador esteja próximo do projeto e possa cobrar a sua execução”, disse a secretária. A proposta do governo contempla 3.327 km de malha rodoviária, seis lotes de concessão, duplicação e construção de terceira pista em vários trechos, além da construção de dez contornos urbanos. O processo da nova modelagem já está concluído, mas pode sofrer ajustes. “Estamos há mais de um ano trabalhando nisso, juntamente com o Governo do Paraná. E agora iniciamos a fase de diálogo com a sociedade”, disse a secretária. Além de reuniões como a que ocorreu na tarde de ontem, serão realizados outros encontros com o setor produtivo e a bancada paranaense. Além disso, a partir de 2 de fevereiro iniciam as audiências públicas.
Principais inovações - Segundo a secretária, o governo busca implementar um modelo que tenha mais estabilidade tarifária, além de regulação responsiva e por performance, ou seja paga-se somente pelo que é feito. Outras inovações incluem fatores como melhoria nos sistemas de gestão e operação (como implantação de wi-fi em todas as rodovias), adoção de um mecanismo internacional de segurança, descontos de tarifa para usuários frequentes e tags, entre outras novidades.
Tarifas e obras - “Foi uma reunião de trabalho, envolvendo um projeto que vai durar 30 anos, portanto, precisamos fazer a tarefa bem feita. Queremos tarifas justas, garantia de transparência e viabilização de obras”, disse o presidente do Sistema Ocepar e coordenador do G7, José Roberto Ricken. “Temos um passado ruim, a nossa sociedade está machucada. Por isso, é importante que tenhamos informações corretas e claras para que, a partir desse alinhamento, possamos fazer com que a informação chegue à sociedade. Ainda temos considerações em relação ao aumento nos descontos, redução do degrau de cobrança entre pista simples e dupla, mas, de forma geral, estamos satisfeitos com os esclarecimentos da reunião de hoje”, disse o presidente da Fiep, Carlos Valter Martins Pedro.
Segurança jurídica - A opinião é compartilhada pela Coronel Sérgio Malucelli, presidente da Federação das Empresas de Transporte de Cargas no Estado do Paraná (Fetranspar), que completa: “desejamos que a tarifa seja justa, que não prejudique o setor produtivo e que não onere demasiadamente o consumidor, além de garantir segurança jurídica a todos os envolvidos”.
Eficiência - O governo do Estado também afirmou o compromisso com a transparência e com tarifas menores. “O desafio do governo é buscar o equilíbrio, em relação a preços, prazos e obras”, disse o vice-governador, Darci Piana. “Queremos menor tarifa, mas queremos também obras. Além disso, nosso compromisso é com a eficiência, tanto que o contrato é de 30 anos, mas prevê uma revisão a cada cinco anos”, completou o secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex.
Fique por dentro:
– Os atuais contratos de concessão de rodovias vencem em 21 de novembro de 2021;
- Em substituição, o governo federal, em alinhamento com o governo estadual, propõe um modelo híbrido, em que na licitação é estabelecido um preço máximo de desconto no valor da tarifa a ser dado pela empresa concorrente e, em caso de empate, o vencedor é o que oferece a maior outorga, ou seja, a maior quantidade de dinheiro a ser pago ao governo;
- A proposta do governo irá para consulta pública a partir de 2 de fevereiro. Durante 40 dias, haverá audiências nos principais municípios paranaenses;
- A expectativa do governo é de que o leilão das novas concessões ocorra até o final do ano;
- O novo modelo de concessão deve ter 3,327 mil quilômetros de rodovias estaduais, divididos em seis lotes;
- Os investimentos chegarão a R$ 42 bilhões;
- Serão 42 praças de pedágios (27 já existentes e 15 novas);
- A menor tarifa será de R$ 5,66, uma diminuição de 30% em relação à tarifa atual, e a maior de R$ 13,65, uma redução de 37%;
- Um veículo de passeio que vai de Foz do Iguaçu a Paranaguá, pela BR 277, pagaria hoje R$ 146,50 de pedágio. A partir do novo modelo, o valor passará a ser de R$ 97,31, um desconto e 34%, e que pode chegar a 46%, com a aplicação do desconto inicial, mais o deságio e a tag;
- O objetivo é duplicar 1.783 quilômetros, sendo que 90% disso até o 7º ano do contrato;
- Serão feitos 235 quilômetros de faixa adicional, 104 quilômetros de terceira faixa e10 contornos urbanos.
