Inclusão da tilápia em lista de espécies invasoras gera forte reação do Sistema Ocepar e da bancada federal

O Sistema Ocepar manifestou profunda preocupação com a proposta da Comissão Nacional da Biodiversidade (Conabio), vinculada ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), de incluir a tilápia na lista nacional de "espécies exóticas invasoras". A medida, que também afeta outras culturas de alta relevância econômica como eucalipto, pinus, manga e goiaba, foi duramente criticada por lideranças cooperativistas e parlamentares, que alertam para um grave risco à cadeia produtiva.

O presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken, destacou a importância fundamental da cadeia de piscicultura, especialmente da tilápia, para a economia e a geração de renda no Paraná e em todo o Brasil. Segundo Ricken, a atividade é um motor de desenvolvimento que movimenta bilhões em investimentos e garante o sustento de milhares de pequenos e médios produtores.

No Paraná, a força do setor é evidente. "O Paraná responde por 36% da produção nacional de tilápias e por 25% da produção de peixes do país", afirmou Ricken. Ele ressaltou que as cooperativas são responsáveis por 30% da produção paranaense de tilápia.

O impacto vai além das propriedades rurais, movimentando toda a cadeia produtiva, "incluindo ração, frigoríficos, transporte e comércio". A atividade gera mais de 2,2 mil empregos diretos e indiretos no Estado.

O Paraná também se consolidou como o maior exportador nacional de tilápia. "Nos anos de 2023 e 2024, as exportações paranaenses cresceram 94% em valor e 68% em volume, reforçando a importância do setor para a economia estadual e para o posicionamento do Brasil no mercado internacional de pescado", detalhou o presidente. 

Potência nacional e social

Em nível nacional, a tilápia representa 68,3% das 968.745 toneladas de peixes produzidas pelo Brasil em 2024. O setor como um todo demonstra um profundo impacto social: segundo dados do IBGE citados por Ricken, o país possui 237.669 estabelecimentos rurais dedicados à piscicultura, e destes, 232.915 (98%) pertencem a pequenos produtores.

O investimento total da cadeia produtiva soma R$ 115 bilhões, com um Valor Bruto da Produção (VBP) de R$ 12,5 bilhões anuais e a geração de mais de 1 milhão de empregos diretos e indiretos no país.

Ricken destacou ainda que a tilapicultura é a proteína animal de maior crescimento no país, com média anual de 10,3%, superando suínos, aves e bovinos. "O Brasil é atualmente o 4º maior produtor mundial e, mantendo esse ritmo, deverá alcançar a 2ª posição até 2030." 

Defesa da atividade

O presidente do Sistema Ocepar defendeu, através de ofício enviado à Organização das Cooperativas Brasileiras a legitimidade da cultura, lembrando que a tilápia é uma espécie "domesticada", cultivada há mais de 25 anos com autorização do Ibama e em condições controladas. “Solicitamos atenção da OCB para acompanhamento da tramitação da referida minuta de resolução da Conabio, que lista espécies exóticas invasoras, sendo necessária uma ampla discussão com os diferentes setores produtivos afetados, e que ações sejam realizadas no sentido de mitigar possíveis impactos econômicos, ou que ela seja indeferida”.

Ele argumentou contra a substituição da espécie por nativas, citando a inviabilidade econômica da medida. "Não existe no Brasil atualmente espécies nativas por bacia hidrográfica que tenham viabilidade econômica e possam suprir a demanda decorrente da erradicação dessas espécies. Seria o mesmo que tentar substituir a galinha branca comercial por perdiz", comparou.

Ricken concluiu pedindo que as políticas públicas considerem os benefícios econômicos e sociais da atividade, aliados às práticas sustentáveis. "É imperioso entender as espécies aquáticas de cultivo como parte importante da pecuária nacional e reconhecer sua importância na produção de proteína animal", finalizou.

Reação dos deputados da bancada do Paraná

Esta decisão do Conabio, foi debatido durante os Encontros de Núcleos Cooperativos, realizados na semana passada, que reuniram mais de 600 lideranças de 77 cooperativas. Presentes no evento, os deputados federais Pedro Lupion, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), e Sérgio Souza, vice-presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), posicionaram-se veementemente contra a decisão da Conabio.

Pedro Lupion classificou a proposta como uma "desconexão com a realidade da agropecuária brasileira", criticando o relatório que trata espécies de grande importância produtiva como ameaças ambientais. “O caso mais emblemático é o da tilápia. Falo como paranaense: 70% da tilápia produzida no país vem do Paraná. E agora ela foi incluída nessa lista como espécie exótica e invasora”, disse Lupion.

O presidente da FPA alertou que a medida pode inviabilizar toda a cadeia produtiva, citando a Portaria do Ibama nº 145-N/1998, que proíbe a reintrodução de espécies aquáticas classificadas como invasoras. “Se essa lógica for levada adiante, proibiremos a produção de tilápia no Brasil. Isso é um absurdo. É trabalhar contra o próprio país”, completou. 

Ameaça a outros setores

Lupion lembrou que a lista da Conabio ameaça outros investimentos bilionários e culturas estratégicas para a economia nacional. “A lista inclui também o camarão vannamei, muito cultivado no Ceará e no Rio Grande do Norte, além de espécies agrícolas fundamentais como goiaba, jaca, manga, e até eucalipto e pinus — bases da indústria de papel, madeira e celulose. Até a braquiária, base da nossa pecuária de corte e leite, foi incluída. É uma demonstração de total desconexão com o país real”, criticou.

O deputado Sérgio Souza reforçou as críticas, defendendo a tilapicultura como uma atividade sustentável e segura. “A tilápia é originária da África e da Ásia, mas está totalmente adaptada às nossas condições. Não é uma espécie predatória, convive de forma equilibrada com as nativas e não representa risco ambiental. Incluir a tilápia numa lista de restrição é tecnicamente equivocado e ambientalmente infundado”, destacou Souza. O vice-presidente da Frencoop concluiu afirmando que a medida "vai na contramão da geração de emprego, renda e desenvolvimento regional”, prejudicando diretamente o trabalho de fomento realizado por cooperativas paranaenses como a Copacol, CVale, Coopavel, Primato, Cocari e Lar. (Com informações da assessoria de imprensa da FPA)

FOTO: Ari Dias/AEN e Cooperativa C.Vale