ICMS zero em SP causa prejuízo de R$ 1,02 bilhão ao Paraná

Os produtores de trigo, as indústrias de moagem, de panificação e de massas paranaenses devem viver uma de suas maiores crises a partir dos próximos dias em função da decisão do governo de São Paulo em isentar o ICMS do trigo e da farinha de trigo. O caos ocorre porque, como o ICMS no Paraná é de 12%, o Paraná perde o seu principal mercado, a quem vende 690.000 toneladas de farinha e 1 milhão de toneladas de trigo em grão. O prejuízo total ao Paraná, sem considerar o pão industrial e as massas, será de R$ 1,02 bilhão. Esse problema foi tema de reunião realizada na manhã de hoje na Ocepar entre os representantes dos produtores, das indústrias e o vice-governador e secretário da Agricultura Orlando Pessuti. O presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski, o presidente do Sinditrigo Paraná, Roland Guth, o diretor do BRDE no Paraná, Amadeu Geara, o presidente da Cooperativa Agrária, Jorge Carl, além de profissionais da Secretaria da Agricultura, BRDE e Ocepar participaram da reunião.

Medidas – Após o relato dos problemas e graves conseqüências para a cadeia do trigo no Paraná, os participantes da reunião concluíram que as autoridades paranaenses devem tomar medidas de forma a anular os efeitos da decisão de São Paulo. A forma como isso poderá ser feito será decidida durante reunião a ser realizada entre representantes da cadeia do trigo do Paraná e representantes do governo, nesta terça-feira à tarde, na Secretaria da Fazenda, com a presença do secretário Heron Arzua. Ficou claro, durante a reunião, que o zeramento das alíquotas por São Paulo, traz enormes prejuízos ao Paraná, inclusive com perdas estimadas em R$ 92 milhões/ano em ICMS. A situação de Minas Gerais com relação ao ICMS sobre a cadeia do trigo é parecida com a de São Paulo; enquanto Rio Grande do Sul e Santa Catarina tem ICMS de 6 e 5%, respectivamente, nas vendas de farinha para outros Estados.

Propostas – Gestionar para que o governo de São Paulo revogue o Decreto 49.610, de 23/05/05, foi a primeira proposta discutida durante a reunião de hoje na Ocepar. Mas houve consenso que teria pouco ou nenhum efeito. A segunda sugestão é “editar decreto estadual estabelecendo medidas que neutralizem os efeitos do decreto do governo de São Paulo, a saber: conceder crédito presumido de 12% nas operações interestaduais com trigo em grãos, farinha e pré-mistura de farinha de trigo para panificação; conceder deferimento do ICMS em operações internas com trigo em grãos, farinha e pré-mistura de farinha de trigo para panificação”. Na prática, essa sugestão iguala o Paraná a São Paulo em termos de tributação à cadeia do trigo.