Hauly pede a profissionalização da estrutura de proteção ambiental

O deputado tucano Luiz Carlos Hauly (PR) criticou ontem, na tribuna da Câmara dos Deputados, a falta de sensibilidade da ministra do Meio Ambiente Marina Silva, ao criar reservas ambientais sem ouvir a comunidade da região e paralelamente, omitir-se sobre a criação de reserva ambiental em áreas ainda não ocupadas e pertencentes a União, a exemplo da área Rio das Cobras, em Quedas do Iguaçu. Ele encerrou seu discurso lançando um desafio à ministra: profissionalizar a estrutura de proteção do meio ambiente no Brasil e criar o Parque Nacional Ângelo Kretan, com 63 mil ha de terras públicas de posse do Incra em Quedas do Iguaçu no Paraná. “Ai sim saberemos se o discurso de seu ministério é para valer ou é apenas um apanágio para as ONGs internacionais”.

Parque Ângelo Kretan - Hauly informou que apresentou emenda a MP 239 criando o Parque Nacional Ângelo Kretan, área com 63 mil hectares que o Incra estipula em várias ações judiciais federais, tramitando no Paraná e Rio Grande do Sul, como sendo propriedade da União. Nesta área há matas originais com araucárias, fragmentos florestais de mata atlântica e reflorestamento de pinus. A legislação ambiental impede, portanto, que ela seja explorada, mas recentemente, a revista Época publicou matéria informando que ela fora oferecida para ser área de assentamento de sem-terras. “O que o Ministério do Meio Ambiente fez com as freqüentes denúncias de desmatamento ilegal, madeireiras clandestinas funcionando na área da Fazenda Araupel no Paraná? Nada”, criticou o deputado. Ele afirmou que o valor das multas emitidas pelo Instituto Ambiental do Paraná contra o Movimento Sem Terra (MST), soma mais de 10 milhões de reais.

Aumento dos atritos - O deputado disse que a decisão de criar novas áreas de proteção ambiental, a partir do próximo dia 27, sem consultas prévias, aumenta atritos com os produtores. Para criar as novas áreas de proteção para araucárias e fragmentos florestais nos Campos Gerais o governo vai desapropriar, sem garantia de pagamento, terras produtivas. E, a experiência paranaense em anos anteriores revelou-se desastrosa, pois até hoje há divergências judiciais em relação ao valor das desapropriações no Parque Nacional de Ilha Grande. Também o senador Flávio Arns, do PT paranaense, propôs a realização de uma audiência pública no Senado Federal para tratar do tema. E ele disse à imprensa do Estado que “certamente, a proteção das matas com araucárias é um assunto de grande relevância, mas deve ocorrer em conciliação com os setores produtivos, de forma a atingir o equilíbrio entre a preservação do meio ambiente e os direitos daqueles que contribuem patrimonialmente com o desenvolvimento da região”.

Informações contestadas – O deputado contestou a afirmação de que são grandes proprietários que ocupam a área e querem impedir a criação de unidades de conservação. “Somente no município de Ipiranga existem 180 produtores com propriedades de 3 a 7 hectares”, o que já desmascara o MMA”, disse o deputado. Na semana passada, Hauly requereu informações detalhadas à Ministra do Meio Ambiente sobre áreas de abrangência de cada reserva; volume de recursos dispendidos para o projeto de instalação e as desapropriações; estudo de viabilidade do projeto e qual o cronograma de instalação previsto no processo de criação de áreas de conservação.