Grupo técnico quer Seguro Rural para próxima safra

O Grupo Técnico do Seguro Rural, constituído por instituições públicas e privadas, que se reuniu nesta terça-feira (27) em São Paulo, quer a implementação do seguro rural ainda para esta safra. Embora a implementação dependa do governo, o grupo atuará para que a o decreto que regulamentará Lei 10823/03 seja publicado no próximo dia 21 de maio. A reunião realizada ontem (27), na sede da Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo, teve por objetivo para tratar da regulamentação e implementação do seguro rural. Coordenada pela Organização das Cooperativas Brasileiras, a reunião contou com a presença dos representantes das organizações estaduais de cooperativismo do Paraná, Goiás e São Paulo, da CNA, do Ministério da Agricultura, do Bansicredi, do Bancoob, das seguradoras Vera Cruz, Aliança do Brasil e Cosesp, do Instituto de Resseguros do Brasil e da Ascoob. A Ocepar foi representada na reunião pelo gerente Técnico e Econômico, Flávio Turra.

Decreto de regulamentação - A lei 10823/03 que institui o seguro da produção agrícola prevê a subvenção econômica do governo no pagamento do prêmio (custo) do seguro. A proposta de regulamentação dessa lei já está tramitando no Ministério da Agricultura e nos próximos dias será enviado à Casa Civil para apreciação e posterior assinatura e publicação. A expectativa do governo é de que essa tramitação ocorra rapidamente, permitindo a implementação do seguro ainda nesta safra.

Normativos complementares - Para viabilização a implementação do seguro rural ainda nesta safra é necessário, ainda, aprovar algumas normas complementares ao decreto de regulamentação. Essas normas devem definir as modalidades do seguro, os tipos de cultura, as categorias de produtores a serem beneficiados e as regiões entre outras. Na reunião de ontem decidiu-se criar um grupo técnico, composto por todas as entidades presentes, com objetivo de apresentar propostas para agilizar a implementação do seguro. O grupo articulará ações para que o seguro rural seja implementado ainda este ano. Também atuara para a conclusão da elaboração dos normativos complementares.

Outros encaminhamentos - O grupo discutiu também outros temas, como a necessidade de fundos para subvenção, ficando definido que vai atuar para que o orçamento de 2005 preveja recursos para o programa. O apoio ao Ministério da Agricultura na implementação do programa; o reforço ao fundo de estabilização do seguro rural e a busca da maior participação do resseguro internacional na diluição dos riscos do seguro rural também foram temas de preocupação do grupo técnico. Os representantes do grupo definiram a realização de uma próxima reunião em Brasília, na primeira quinzena de maio, quando apresentarão propostas para a implementação do seguro ainda neste ano. Durante essa reunião, deverão manter contatos com os ministérios da Agricultura e da Fazenda e parlamentares, quando solicitarão a implementação do programa e a garantia.