Grupo discute regulamentação das cooperativas de trabalho

Começaram na última semana as reuniões do subgrupo do cooperativismo de trabalho, coordenado pelo diretor do Departamento de Cooperativismo e Associativismo Rural (Denacoop), José Norberto Kretzer. O encontro deu seqüência às atividades do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), que elabora ações para o desenvolvimento do cooperativismo brasileiro, entre elas, a regulamentação das Cooperativas de Trabalho. O subgrupo o qual é formado por representantes da OCB, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério da Agricultura (Mapa); Fórum Brasileiro de Economia Solidária, Casa Civil e Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) foi criado no último dia 13, pelos Ministros, Roberto Rodrigues, da Agricultura Pecuária e Abastecimento e Ricardo Berzoini, do Trabalho e Emprego.

Análise de anteprojeto de lei - Durante a reunião, que aconteceu na Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes), foi realizada a análise do anteprojeto de Lei, elaborado pelo MTE, que regulamenta as cooperativas de trabalho. De acordo com a representante Nacional do Ramo Trabalho, Rozani Holler, foram enviados no início deste mês para o MTE os critérios que identificam a posição da OCB sobre as cooperativas de trabalho”. Segundo Rozani, o próximo passo é chegar a um consenso, sendo que a OCB e MTE vão elaborar um estudo individual das questões. O advogado do ramo Trabalho, José Eduardo Pastore, explica que é necessário que a OCB e o MTE discutam quais os direitos que valem, tanto para as cooperativas, quanto para os empregados, conforme consta no artigo 7º da constituição Federal. Participaram ainda da reunião o gerente geral de Desenvolvimento de Cooperativas, Ramon Belisário e o assessor jurídico da OCB, Guilherme Krueger, além de representantes do Denacoop, Casa Civil e Secretaria de Economia Solidária.