GRUPO DE TRABALHO ESTUDARÁ QUESTÃO DO LEITE

A criação de um grupo de trabalho foi considerada a melhor forma de estudar e encaminhar soluções aos problemas da produção de leite e derivados no Brasil. Essa foi a conclusão da reunião realizada ontem (quarta-feira) em Brasília, entre representantes dos produtores, o ministro da Agricultura, Pratini de Morais, os relatores das CPI´s estaduais e o deputado federal Moacir Micheletto (PMDB-PR), relator da Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) da Comissão de Agricultura e Política Rural (CAPR) da Câmara dos Deputados. O superintendente da Ocepar, José Roberto Ricken, representou o Cooperativismo paranaense nas discussões com as autoridades federais. O grupo de trabalho terá coordenação do ministério da Agricultura.

CPIs do leite de seis Estados - A reunião realizada em Brasília teve por objetivo discutir os relatórios das CPIs instaladas na assembléias legislativas dos estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Goiás. Contou com a presença de representantes da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), da Ocepar (superintendente José Roberto Ricken), da CNA, da Contag e da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Sul do país (Fetrasul). A coordenação do grupo de trabalho ficará a cargo do diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (DIPOA), Rui Vargas. Os relatores das CPI´s e o deputado Moacir Micheletto também pediram ao ministro Pratini de Moraes a adoção de um preço mínimo do leite, a revisão na lei 8666/93 que trata sobre as licitações, que permite que as prefeituras do porte de São Paulo, Goiânia e Porto Alegre comprem leite importado da Argentina em detrimento do produto nacional. Ainda foram lembrados pelos parlamentares que é preciso estimular a distribuição do leite pasteurizado (embalagem tradicional) nas merendas escolares. O deputado Moacir Micheletto lembra também que é preciso criar mecanismo de financiamento mais garantido, como a instituição de fundos de aval feitas por estados e municípios, garantindo a concessão do Pronaf Investimento para pequenos produtores, e do Pró-Leite para os demais produtores.

Portaria 56 - O ministro comunicou que será realizada, no próximo dia 30 de abril, uma consulta pública no ministério para definir os regulamentos técnicos que irão compor a Portaria 56. "É preciso despolitizar a Portaria 56, que foi muito mal apresentada, principalmente para os pequenos produtores", disse Micheletto. Pratini de Morais afirmou que a exportação deve fazer parte das medidas que contribuirão para solução do problema atual do leite. "E isso só poderá ser feito com a adoção de uma política que introduza como prioridade a qualidade e a vigilância sanitária", afirmou Pratini.