Governo federal libera R$ 187 mi para seca no Sul do País
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O governo federal
anunciou está disponibilizando 187 milhões de reais para enfrentar,
junto com os agricultores, as conseqüências da estiagem no Rio Grande
do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul. Dos recursos, 80
milhões de reais serão usados para financiar a safra de inverno
e 107 milhões de reais irão para medidas adicionais de auxílio
aos agricultores atingidos pela seca. O anúncio foi feito em Brasília,
nesta terça-feira, 20 de abril, pelo ministério do Desenvolvimento
Agrário. As medidas são emergenciais. Aproximadamente 180 mil
agricultores familiares dos quatro estados tiveram perdas superiores a 50% nas
culturas de milho, feijão, soja, hortifrutigranjeiros e bovinocultura
de leite. Esses agricultores estão localizados em um total de 350 municípios.
Os agricultores atingidos pela estiagem respondem por cerca de 120 mil contratos
de PRONAF, com valores médios de 2 mil e 500 reais por família,
sendo que 30% desses contratos são de até um mil reais. O Governo
pretende ainda criar um sistema de seguro permamente para a agricultura familiar.
Os detalhes das medidas anunciadas são:
1 - Disponibilização de 80 milhões de reais para a safra
de inverno (O governo federal decidiu antecipar a liberação de
R$ 80 milhões para a safra de inverno e permitir que os agricultores
possam financiá-la antes mesmo de quitar a safra de verão. Todos
os agricultores familiares da região podem se beneficiar dessa medida)
2 - Alongamento dos prazos para pagamento do custeio pecuário (Os agricultores
familiares que tiveram suas pastagens afetadas pela seca poderão pagar
os financiamentos de custeio pecuário em até 12 meses. A medida
deverá beneficiar cerca de 10 mil agricultores a um custo aproximado
de 2 milhões de reais).
3 - Prorrogação do vencimento da parcela dos créditos de
investimento (As parcelas dos financiamentos de investimento que deveriam ser
pagas com o resultado da safra 2003-2004, dos agricultores familiares dos municípios
com perdas superiores a 50% da safra, serão prorrogadas para um ano após
o vencimento da última parcela pactuada no contrato. Essa medida beneficiará
cerca de 32 mil agricultores a um custo estimado de 25 milhões de reais)
4 - Desconto (rebate) de 500 reais nos financiamentos de custeio (Esse desconto
é adicional ao rebate já pactuado de 200 (Grupo C) e beneficiará
cerca de 120 mil agricultores familiares, a um custo estimado de R$ 60 milhões,
nas seguintes condições). (Com informações da assessoria
de imprensa do deputado federal Moacir Micheletto)