GOVERNO FEDERAL: Dilma deve sancionar a Lei do Bem na semana que vem, diz ministro

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse nesta segunda-feira (27/08), após participar de almoço com empresários em São Paulo, que não há demora na sanção da chamada Lei do Bem pela presidente Dilma Rousseff. A lei prevê desoneração de impostos federais para produtos e processos que tragam inovação.

Sinal analógico - Bernardo também afirmou que o governo deve flexibilizar o encerramento do sinal analógico, que será “apagado” inicialmente somente em alguns locais. "Pode ocorrer em 2013 em algumas cidades, em 2014 em outras e assim por diante", afirmou. O ministro disse que o sinal não terá totalmente desligado em 2016, caso muitas famílias estejam utilizando o sistema analógico. O governo estabeleceu prazo até 2016 para que haja a implementação da TV digital no país e o consequente desligamento do sinal analógico.

Aparelhos receptores - A fim de incentivar o segmento digital no país, Bernardo afirmou que o governo estuda desonerar a produção de aparelhos e receptores de TV digital. Também afirmou que as conexões de internet e de telefone na área rural serão desoneradas. Segundo contas de Bernardo, hoje os impostos chegam a 36% do preço pago na conta de telefone, sendo que 30% seriam de impostos estaduais.

 Desonerações na banda larga - Segundo o ministro, a desoneração de impostos federais para construção de redes de banda larga já deverá ocorrer juntamente com a Lei do Bem. “Vamos baratear a construção de torres e possibilitar a expansão da rede por preço menor.” E lembrou que o setor que avança mais rapidamente no número de conexões de internet é o de tecnologia móvel. “A infraestrutura é mais barata e é mais barata para o consumidor também.” (Valor Econômico)