Fundo de aval terá apoio das cooperativas de crédito

Ao coordenar, nesta segunda-feira (12-05), a primeira reunião que estuda a implantação do Fundo de Aval no Paraná, o secretário da Agricultura e vice-governador Orlando Pessuti afirmou que cerca de 50 mil produtores rurais poderão ser beneficiados já no primeiro ano com financiamentos de custeio e investimentos. As cooperativas de crédito que atuam no meio rural, especialmente as do sistema Sicredi e Cresol, deverão ser importantes parceiras do governo para o atendimento dos produtores que hoje não estão tendo acesso ao crédito por não poderem oferecer garantias. “O Sicredi está pronto para contribuir, repassando recursos aos produtores. Temos uma estrutura com 217 postos de atendimento, que está sendo ampliada, em condições de atender grande parte das necessidades”, afirmou o presidente da Sicredi Central Paraná, Seno Cláudio Lunkes, que participou da reunião realizada ontem na Emater, à qual compareceram mais de 60 pessoas. Lunke espera que a criação do Fundo de Aval dê oportunidade para o governo federal liberar recursos do FAT às cooperativas de crédito, ampliando o universo dos produtores atendidos.

Superar a questão legal – A superação dos entraves legais à criação do fundo de aval é a primeira preocupação da Secretaria da Agricultura, pois a Procuradoria Geral do Estado teria desaconselhado que o Estado assuma a responsabilidade do fundo, em função da Lei de Responsabilidade Fiscal. No entanto, as lideranças presentes acreditam que se há vontade política em criar esse fundo de aval, será encontrada fórmula jurídica adequada, pois a experiência não é nova. O secretário de articulação com os municípios de Sergipe, José Everaldo de Oliveira, compareceu à reunião a convite do secretário da Agricultura, para expor a experiência daquele estado, e sugeriu que o Paraná busque uma solução em nível federal, para que beneficie todos os estados que desejarem implantar o fundo de aval. Uma das opções estudadas pela Seab é a criação de uma organização da sociedade civil de interesse público, que deverá ser avaliada.

Entre a prosperidade e a miséria – Ao abrir a reunião, o secretário Orlando Pessuti disse o Paraná apresenta grandes contrastes sócio-econômicos na área rural, onde a primeira, retratada por uma série de reportagens na televisão na semana passada, mostra a pujança da agricultura tecnificada, enquanto várias regiões do Estado apresentam “uma situação de extrema pobreza”. Segundo Pessuti, cerca 320 mil propriedades agrícolas do Paraná são familiares (85% do total). Lembrou que o Fundo de Aval foi muito reivindicado em vários outros momentos por várias instituições e que agora é o momento de implementa-lo, dando uma oportunidade de desenvolvimento aos agricultores que hoje não têm acesso ao crédito. E entre os agricultores das regiões mais pobres do Paraná, estima-se que 1/30 não tenham sequer título definitivo da propriedade.

Demanda de R$ 600 milhões – Embora a agricultura familiar venha obtendo empréstimos de R$ 300 milhões nos últimos anos, a Secretaria da Agricultura do Paraná estima que há uma demanda estimada entre R$ 500 a R$ 600 milhões, portanto o dobro da atual, que beneficia pouco mais de 100 mil famílias. O governo pretende criar o Fundo de Aval com recursos do orçamento do Estado no valor de R$ 5 milhões, que poderão alavancar R$ 250 milhões em financiamentos, priorizando operações de custeio e investimentos do Pronaf C, até R$ 2 mil por agricultor nas operações de custeio e de R$ 4 mil para investimentos. Nos investimentos, a idéia é financiar inclusive atividades de agregação de valor à produção, como a instalação de pequenas unidades de processamento de grãos, carnes e hortifrutigranjeiros. Mil produtores do Litoral, do Centro Sul e do Alto Ribeira deverão ser ter prioridade no atendimento do Fundo de Aval.

Grupo de trabalho – Na próxima terça-feira, técnicos das principais instituições envolvidas na criação do Fundo de Aval devem se reunir novamente na Emater para dar início à formatação de uma proposta a ser encaminhada ao governador Roberto Requião. A Secretaria da Agricultura e de empresas vinculadas a Ocepar, a Sicredi Central Paraná, a Cresol, a Faep, a Fetaep, o Banco do Brasil, Ipardes, Secretaria da Fazenda, Secretaria do Planejamento, Procuradoria Gera do Estado, Conab e prefeituras da região metropolitana devem estar presentes à próxima reunião. O diretor da Sicredi Central Paraná, Armando Hammershmitt, que representará o sistema Sicredi nos debates, acredita que, superados os problemas legais, o fundo poderá ser implementado ainda neste ano. O Sicredi, afirmou, tem um significativo número de postos de atendimento, o que o habilita a ser um importante parceiro do governo no atendimento aos produtores familiares.