FÓRUM: Reforma tributária é tema de painel com a participação da OCB

A manutenção do ato cooperativo no relatório da Reforma Tributária, que foi apresentado no Senado na quarta-feira (25/10), foi destacada de forma positiva pela gerente jurídica da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Ana Paula Ramos, no painel sobre o tema durante o Fórum Jurídico, Saúde e Segurança do Trabalho e Recursos Humanos do Sistema Ocepar, que está sendo realizado em Foz do Iguaçu.

Vitória - “As cooperativas saem desse processo de transição entre Câmara e Senado com a manutenção da vitória. Tudo o que se conquistou na Câmara, em relação ao ato cooperativo, foi integralmente mantido no Senado”, declarou a representante da OCB. Ana Paula disse que a agora vem a expectativa pela aprovação.

Cronograma - Ela informou que o senador Eduardo Braga, relator da matéria, divulgou o cronograma esperado por ele. Braga concedeu duas semanas para vistas e declarou que no dia 7 de novembro pretende votar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Depois disso, o relatório vai ao plenário do Senado, com a expectativa de que nos dias 8 e 9 seja aprovado. Depois disso, tem que voltar à Câmara, que terá que avaliar as modificações feitas.

Este ano- Para Ana Paula Ramos, o ideal seria que a Reforma Tributária fosse aprovada ainda este ano. “Vai depender do empenho do presidente da Câmara, Arthur Lira, em fazer esse processo acontecer rápido”, observou.

Sinergia - A gerente jurídica da OCB destacou a sinergia do Fórum promovido pela Ocepar. “É preciso ser sistêmico, atuar em rede e isso aqui [o Fórum] é a materialização da atuação sistêmica”, declarou. Ana Paula ressaltou o fato de as três entidades que integram o Sistema Ocepar (Ocepar, Fecoopar e Sescoop) estarem presente e também a integração com outros estados e áreas diferentes. “O mais interessante é que tudo está focado em problemas reais das cooperativas e traz uma abordagem sobre como podemos superá-los”, pontuou.

Trilha Jurídica e Reforma Tributária - A representante da OCB participou da Trilha Jurídica e Reforma Tributária, que teve também a participação de Gilberto Calixto, assessor de Assuntos Econômico-Tributários da Secretária da Fazenda do Paraná e Rogério Croscato, coordenador jurídico da Ocepar.