FÓRUM JURíDICO E AMBIENTAL: Profissionais das cooperativas vão discutir mudanças na legislação

Oferecer espaço para discussão e análise de recentes modificações legislativas que atingem o cooperativismo, especialmente em relação ao Código Florestal Brasileiro e à Lei das cooperativas de trabalho. É com esse objetivo que o Sistema Ocepar promove, no dia 07 de novembro, na sede da entidade, em Curitiba, o Fórum Jurídico e de Meio Ambiente. O evento é destinado a advogados e técnicos da área ambiental das cooperativas paranaenses. O coordenador jurídico da Ocepar, Paulo Roberto Stöberl, ministra a primeira palestra, às 9h10, apresentando considerações sobre a estrutura jurídica do Código Florestal. Na sequência, Clara Maffia, da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), discorrerá a respeito do trâmite dessa matéria no Congresso Nacional e a repercussão do seu texto. A programação da manhã será fechada com uma mesa redonda que terá como tema “Considerações sobre a aplicabilidade jurídica e técnica do Código Florestal e suas ‘possíveis dificuldades’ práticas de cumprimento”, com a participação de Helena Della Torre, Leonardo Papp e Sílvio Krinski, e coordenação da advogada do Sescoop/PR, Márcia Bezerra.

Trabalho – Às 14h, Paulo Roberto Stöberl fará uma explanação sobre a nova Lei nº 12.690/12, que regulamenta as cooperativas de trabalho. Depois, Clara Maffia aborda a nova sistemática das medidas provisórias ea a atuação dos Sistemas OCB e Ocepar.

Inscrições – As inscrições devem ser feitas pelo agente de Desenvolvimento Humano das cooperativas, por meio do portal www.paranacooperativo.coop.br ou com Ketlyn Zipperer (kEste endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. / 41 3200 1128). 

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