Fórum Ambiental discute Resolução 041

Técnicos do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e representantes da Ocepar e de várias cooperativas paranaenses estiveram reunidos nesta terça-feira (22), em Curitiba, numa discussão sobre a Resolução 041/02. De autoria da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMA), a resolução estabelece limites máximos de emissão a serem lançados na atmosfera por fontes potencialmente poluidoras. O artigo 16 define as fontes de emissão estacionária, na qual estão listadas estruturas agrícolas, como armazenamento, beneficiamento e secagem. Unidades de armazenamento, beneficiamento e secagem - pontos de emissão de poeira, fumaça e resíduos - devem ser monitorados. Entre os principais pontos de monitoramento estão os secadores, máquinas de limpeza, fornalhas e exaustores. Contudo, o monitoramento periódico exige adaptações onerosas nos sistemas de recepção das cooperativas, já que os pontos de monitoramento muitas vezes exigem a construção de andaimes e dutos para realizar as medições nos pontos corretos. Nesse sentido, a Ocepar destaca que as cooperativas têm plena consciência da necessidade de dar efetividade ao “princípio da prevenção” e a recuperação da qualidade do ar e do meio ambiente, tanto é, que já vêm sendo implantados nas unidades equipamentos que reduzam a emissão de poluentes.

Encaminhamento - Durante a reunião as cooperativas colocaram as dificuldades em atender todos os artigos da resolução, principalmente pelo alto custo das análises, estrutura insuficiente de equipamentos e baixo número de empresas credenciadas junto ao IAP para realizar o trabalho. As cooperativas paranaenses também apresentaram propostas de melhorias e ajustes para a resolução, entre elas estão o treinamento de pessoas para fazer o monitoramento e preenchimento dos relatórios e um trabalho junto aos fabricantes para adequar seus equipamentos aos padrões seguros de emissão de poluentes. As cooperativas se comprometeram de nos próximos 20 dias apresentar ao IAP um mapa dos pontos de emissão de poluentes para a elaboração de um plano de monitoramento do Estado. Nesse plano também constará o número de pontos de amostragem das cooperativas e locais com situação crítica, além de um cronograma de adequações para o ano corrente.