EUA concluem: soja brasileira não é subsidiada

Matéria publicada pelo jornal O Estado de São Paulo, no último dia 6, de autoria do correspondente em Washington, jornalista Paulo Sotero, informa que estudo do Departamento de Agricultura americano que a espetacular expansão da produção da soja no Brasil nos últimos anos não resultou de subsídios oficiais, mas foi beneficiada pela desvalorização da moeda e da isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as exportações. Esta é a principal conclusão de um estudo que o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) preparou a pedido do presidente da Comissão de Finanças do Senado, Charles Grassley. Republicano por Iowa e plantador de soja na fazenda de sua família, Grassley solicitou o estudo durante uma audiência pública que realizou sobre a agricultura brasileira, em maio passado, sob pressão do influente lobby agrícola, do qual é o principal porta-voz no Congresso americano. Ataque - Na ocasião, os líderes das associações de produtores de soja, açúcar, cítricos e de outros produtos, que já são beneficiados por bilhões de dólares em subsídios à produção e à exportação e/ou tarifas de importação, não apenas atacaram uma suposta política de apoio oficial à agricultura no Brasil como pediram mais dinheiro público ao Congresso americano para pesquisa e modernização de comportas dos rios usados para o escoamento da produção. Os ganhos de produtividade e o rápido aumento da produção agrícola brasileira entraram no radar político em Washington há cerca de dois anos. O estudo do USDA tratou especificamente da soja nos últimos cinco anos. Expansão - O documento informa que, nesse período, houve aumento de 43% da área do cultivo de soja no Brasil e de 66% da produção. "A forte e incomum expansão no Brasil pode ser principalmente atribuída à desvalorização maciça da moeda brasileira relativamente ao dólar em 2001 e 2002, quando o real declinou 95%", concluiu o documento. Mantido o ritmo atual de expansão, em mais cinco anos o Brasil atingirá o mesmo nível de produção dos EUA, estimaram os autores do trabalho. Embora tenham constatado que o governo brasileiro não subsidia a produção de soja, os técnicos do USDA afirmaram que o sistema tributário do País "desencoraja o uso da terra como investimento e encoraja a produção". Por outro lado, eles confirmaram como verdadeiras as informações amplamente disponíveis na imprensa brasileira segundo as quais, em partes do País, os produtores de soja têm usado ilegalmente, sem pagar royalties, sementes geneticamente modificadas e patenteadas pela Monsanto. Lobby - As conclusões do estudo foram contestadas pela Associação Americana dos Plantadores de Soja (ASA). "O estudo é extremamente superficial", afirmou ao Estado o presidente da ASA, Ron Hech, que, a exemplo de Grassley, também produz soja em Iowa. Segundo Hech, o relatório que o USDA entregou ao senador há dez dias "é apenas a primeira fase" do estudo. "Estamos contentes porque o trabalho foi completado, mas queremos conhecer o tema mais a fundo, porque existe a possibilidade de vários programas dos governos federal e estaduais no Brasil constituírem políticas de subsídio à produção." A afirmação sugere, no mínimo, que o lobby americano da soja continuará a usar os ganhos da agricultura brasileira como pretexto para manter e ampliar os fartos subsídios que recebe de Washington. Hech disse que ao contrário do que se escreve na imprensa, os produtores de seja nos EUA não recebem ajuda oficial líquida: "Tudo o que eu recebo é US$ 14 por acre (como estipula a "Farm Bill" federal ), mas pago muito mais do que isso em impostos ( municipais e estaduais) sobre a minha propriedade".