Emenda do Proagro passa no Senado

O plenário do Senado aprovou ontem a medida provisória (MP) 226, que institui o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado. Entre as seis emendas acolhidas pela relatora, Ideli Salvatti (PT-SC), está a que garante a cobertura do seguro da agricultura familiar, o Proagro Mais, para culturas diferentes das que constam originalmente no instrumento de crédito. Ou seja, os produtores que tomaram financiamento para plantar milho e optaram pelo plantio da soja, ou vice-versa, na safra 2004/2005, terão direito à indenização, desde que seus municípios tenham os decretos de situação de emergência homologados pelo governo federal. A MP volta para a Câmara dos Deputados, onde deverá ser aprovada na terça-feira, em regime de urgência, de acordo com o deputado Luis Carlos Heinz (PP). Para ser normatizada, a MP precisa da sanção presidencial, da aprovação do Conselho Monetário Nacional (CMN) e de resolução do Banco Central. (Correio do Povo)