ELETRIFICAÇÃO RURAL: OSMAR DIAS DEFENDE ENTENDIMENTO NO SETOR

Durante a realização do Encontro Estadual de Cooperativistas, promovido pela Ocepar e pelo Sescoop-PR na última sexta-feira (7), em Curitiba, o senador Osmar Dias defendeu o entendimento entre as cooperativas de eletrificação rural e as demais concessionárias de energia no país. Na semana passada, atendendo uma solicitação do próprio senador, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realizou uma audiência pública em Brasília, com a participação de todos os interessados, na oportunidade, a Ocepar foi representada pelo assessor da diretoria, Guntolf van Kaick. A atuação das cooperativas distribuidoras de eletrificação rural foi regulamentada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), mediante a resolução 333, embora a medida tenha sido contestada judicialmente pelas concessionárias, representadas pela Associação Brasileira de Empresas Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee).

Entendimento ? O impasse criado com esta contestação judicial levou o senador a interceder por um entendimento entre as partes. Sua intenção tem por ?objetivo encaminhar uma solução que satisfaça o interesse de ambas as partes e, sobretudo, dos milhares de beneficiários dos serviços de eletrificação rural em todo o país.?, afirmou Osmar Dias. Para o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, esta iniciativa do senador paranaense é digna de elogios e aplausos do setor cooperativista. ?O posicionamento do senador foi altamente positivo e que o acordo com a Abradee acontecerá?, salientou Márcio. Esta posição também é defendida por van Kaick, ?o esforço veio no momento certo, tendo em vista a necessidade de mediação negociada entre as partes, com o objetivo de eliminar a pendência judicial, já que os pontos comuns entre as concessionárias e as cooperativas são bastante amplos e o percentual de conflito é extremamente reduzido?, lembrou.

Decisão ? O presidente da Aneel, José Mário Miranda Abdo, revelou que a proposta do órgão para dirimir a questão, leva em consideração não apenas o interesse das empresas, mas também a definição do enquadramento das cooperativas de consumidores e permissionárias quanto à sua área de atuação, dentro da abrangência da resolução. A Aneel estabeleceu até esta quarta-feira (12) o prazo para que as partes anunciem o resultado das negociações, com a delimitação das responsabilidades de atuação tanto das empresas quanto das cooperativas. Com o impasse a Aneel foi obrigada a paralisar 128 processos administrativos de regularização de várias cooperativas de eletrificação rural como permissionárias. O próprio senador Osmar Dias sugeriu que a Abradee retire a ação judicial, com o seguinte argumento: ?será muito mais rentável para a sociedade que as distribuidoras revejam sua posição e partam para uma acordo com as cooperativas, sob pena de colocar em descrédito todo o sistema elétrico?, lembrou.