EDITORIAL GAZETA MERCANTIL - 30.05.2001

O campo parece, atualmente, ser das poucas áreas capazes de produzir fatos e notícias positivas de relevância econômica. Um mês depois da confirmação de que os produtores colheram uma safra de grãos recorde, estimada em mais de 94 milhões de toneladas, a divulgação do resultado da balança agrícola nos primeiros quatro meses do ano contribui para desanuviar o quadro de incertezas criado por um noticiário permeado por informações preocupantes sobre a vulnerabilidade do setor elétrico.

Com efeito, o superávit da balança comercial agrícola registrou aumento de 32% em receita nos primeiros quatro meses do ano em relação a mesmo período do ano anterior, movimentando US$ 2,831 bilhões, em comparação aos US$ 2,14 bilhões aferidos de janeiro a abril do ano anterior.

Essa apreciável injeção de recursos em moeda forte, note-se, foi registrada a despeito das deprimidas cotações das commodities agrícolas internacionais. É certo que o grosso dos embarques foi puxado pelas vendas de produtos tradicionais, como o açúcar, que cresceram 102,96% em receita de janeiro a abril, e os do complexo soja, cujo faturamento aumentou 44,48% no mesmo período. É auspicioso, entretanto, constatar a evolução das exportações de produtos de origem animal.

É o caso das vendas de carne de frango e de suínos, favorecidas pela ocorrência de casos de febre aftosa e de encefalopatia espongiforme bovina (a doença da vaca louca), na Europa, que abriram mercados para os produtos brasileiros. As vendas de frango transcorrem com tal velocidade que as exportações deverão totalizar US$ 1,2 bilhão já neste ano, movimento que estava previsto para ser alcançado somente em 2002.

Com igual ímpeto, processam-se os embarques de carne suína, que somaram US$ 92 milhões nos primeiros quatro meses do ano, resultado 158% superior sobre igual período do ano anterior. Na outra ponta, observa-se vigorosa queda das importações dos principais produtos agrícolas, seja em termos de volume, seja em termos de receita - da ordem de 14,23% e de 20,63%, respectivamente. A queda das importações interessa não apenas por representar economia de divisas, com reflexos positivos sobre o desempenho da balança comercial, mas também por seu impacto positivo sobre as respectivas cadeias produtivas.

As culturas de algodão e milho, em que o Brasil passou de importador a exportador, constituem dois bons exemplos. O histórico das importações de leite, por seu turno, demonstra a importância de uma política para a agropecuária, ainda que setorial. As importações de leite recuaram 12,75% no período, refletindo a aplicação de medidas antidumping. O exemplo do leite, infelizmente, é episódico. Longe de contar com medidas de estímulo que reforcem sua vocação exportadora, o campo experimenta contratempos de toda sorte.

Não nos referimos aqui aos efeitos do chamado custo Brasil, que tolhem a competitividade dos produtos agroindustriais brasileiros no mercado internacional, mas à tortuosa linha de operação que o governo tenta imprimir ao setor. A decisão de taxar as exportações de 'wet blue' (couro no primeiro estágio de curtimento) ilustra bem o assunto.

Com a taxação, o governo pretende reter o produto no mercado interno, o que fomentaria os embarques de produtos acabados, de maior valor agregado. O raciocínio, entretanto, peca por sua visão rasa e simplista. Parece-nos mais eficiente pensar uma estratégia que vise ao fortalecimento da cadeia produtiva do couro, e não apenas de um de seus elos em detrimento de outro.

Por que não reforçar a competitividade das indústrias de calçados e de produtos acabados rebaixando a carga fiscal das empresas exportadoras? Dessa forma, o País pode criar bases para se tornar centro de referência mundial em couros em geral - crus, curtidos e acabados.

Mesmo raciocínio vale para outras cadeias produtivas, como a soja, cuja participação no mercado de farelo recuou de 35,31% para 25,92% em cinco anos. Para competir com concorrentes que desembolsam US$ 1 bilhão por dia para proteger sua agricultura, o Brasil precisa podar a carga tributária que incide sobre as exportações agrícolas.

(Publicado no Jornal Gazeta Mercantil/Página A2 - 30.05.2001)