DECRETO ICMS DO TRIGO: Mobilização da Ocepar, cooperativas e moinhos dá resultado

Atendendo uma solicitação das cooperativas, através da Ocepar e do Sindicato da indústria moageira paranaense, o governador Roberto Requião assinará na próxima segunda-feira (6), às 10h30, em solenidade no Palácio Iguaçu, decreto que isenta de ICMS as operações com trigo - farinha e grão - realizadas com o Estado de São Paulo, com o objetivo de “neutralizar” os efeitos do decreto assinado pelo governador de São Paulo, no último dia 26 de maio, que reduziu de 7% para zero o ICMS para operações internas. Esta informação havia sido dada em primeira mão no site da Ocepar na última quarta-feira (1º) e no informativo Paraná Cooperativo de ontem, dia 2.

Mobilização – Imediatamente ao tomar conhecimento da decisão do governo paulista, a Ocepar entrou em contato com presidentes de cooperativas e indústria moageira para avaliar as conseqüências de tal medida e chegou a conclusão que caso não fosse tomada nenhuma medida em favor do setor, a triticultura paranaense amargaria com um prejuízo aproximado de R$ 1,02 bilhão, conforme levantamento feito pela Gerência Técnica e Econômica da Ocepar, das 3,1 milhões de toneladas de trigo produzida no Paraná, aproximadamente 60% tem como destino o Estado de São Paulo, seja em grão ou farinha industrializada. O estudo também informa que a área cultivada no Paraná na última safra foi de 1,3 milhão de hectares, envolvendo cerca de 460 mil paranaenses, dos quais, 87 mil empregos diretos.

Reunião na Ocepar – Na segunda-feira, dia 30 de maio, o presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski coordenou uma reunião, na sede da entidade, em Curitiba, onde estiveram presentes o vice-governador e secretário da Agricultura, Orlando Pessuti, o presidente do Sinditrigo Paraná, Roland Guth, o diretor do BRDE no Paraná, Amadeu Geara, o presidente da Cooperativa Agrária, Jorge Karl, além de profissionais da Secretaria da Agricultura e BRDE. Na ocasião foram discutidas as possíveis medidas que o Paraná deveria tomar em defesa da triticultura estadual.

Assembléia - Também no dia 30, Koslovski esteve na Assembléia Legislativa do Paraná, para participar como convidado da sessão especial que debateu sobre a crise da agricultura. Na oportunidade ele conversou com o presidente da Assembléia, deputado Hermas Brandão sobre o decreto paulista do trigo e também com outros parlamentares.

Fazenda - Na terça-feira (31), após participar em Londrina da manifestação que reuniu cerca de 12 mil produtores, o presidente da Ocepar retornou a Curitiba para uma reunião na sede da Secretaria da Fazenda, quando apresentou aos secretários, Orlando Pessuti, da Agricultura, Heron Arzua, da Fazenda e Sergio Boto de Lacerda, Procurador do Estado e representantes do Sinditrigo. Na ocasião o governo disse que iria estudar da possibilidade de tomar medidas em defesa da triticultura paranaense.

Hermas – Conforme havia manifestado ao presidente da Ocepar, o deputado Hermas Brandão apresentou no dia 1º de junho na Assembléia Legislativa do Paraná, Projeto de Lei nº 341/05, que “dispõe sobre isenções de Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS as operações internas com os produtos: trigo em grão; farinha de trigo; mistura pré-preparada de farinha de trigo para panificação. Segundo o deputado, este projeto coloca a agroindústria do Paraná em pé de igualdade com São Paulo.

Brasília – Esta chamada “guerra fiscal” com São Paulo também já chegou no Congresso em Brasília, através de alerta feito pelo presidente da Ocepar ao senador Osmar Dias e também aos deputados que integram a Frente Parlamentar do Cooperativismo. Na Câmara Federal, os deputados Abelardo Lupion e Max Rosenmann também reivindicam uma solução ao problema do trigo no Paraná. Com a vigência do projeto paulista, Rosenmann afirma que somente os moinhos de trigo localizados no estado de São Paulo é que poderão abastecer o mercado paulista – que é o maior mercado brasileiro – sendo que os moinhos do Paraná, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul, os maiores produtores do país deverão paralisar suas atividades, pois o mercado de São Paulo consome boa parte da produção nacional.