Cootrarol: gerando emprego no campo

Apesar do estigma de que todas as cooperativas de trabalhadores rurais atuam à margem da lei e por isso são rigidamente acompanhadas pelo Ministério Público do Trabalho, a Cootrarol (Cooperativa dos Trabalhadores Rurais Temporários de Rolândia) se apresenta como o caminho mais prático para a aposentadoria dos trabalhadores rurais volantes. A cooperativa recolhe ao INSS 11% do faturamento bruto para garantir a aposentadoria dos seus mais de 3 mil associados. Trabalhadores como Ulisses Fernandes Santos, 42 anos, e Domingos Fonseca, 60 anos, pouco conhecem sobre legislação e direitos trabalhistas e antes de integrarem a Cootrarol nunca tinham contribuído para a Previdência Social. Eles compõem uma legião de trabalhadores que viviam à margem da sociedade, mas que agora depositam a esperança na única instituição que os ajudou de alguma forma: a cooperativa de trabalho.

Uma alternativa legal - A cooperativa surgiu como alternativa de solução dos problemas legais relacionados com a prestação de serviços temporários por trabalhadores rurais. Embora as cooperativas de trabalho sejam vistas como forma dos tomadores de serviços - geralmente pessoas jurídicas -se livrarem dos compromissos trabalhistas, a Cootrarol, procura atuar estritamente dentro da lei, embora no seu início tenha apresentado algumas falhas. "Agora estamos em dia com as obrigações legais", garante o presidente Fabrício Dias Paiva. Sobre o valor da diária de R$ 12,00 que o trabalhador recebe de contratantes pessoas físicas, a cooperativa desconta 11%, recolhido ao INSS, o que garantirá a aposentadoria aos trabalhadores rurais. Quase 100% dos 80 tomadores de serviços da cooperativa são pessoas físicas, pois das pessoas jurídicas a lei determina o recolhimento de mais 15% para a Previdência.

Função social - Fabrício afirma que sem a cooperativa, o trabalhador fica abandonado à ação dos intermediários de mão-de-obra, sem garantia de pagamento do valor da diária ajustado com o sindicato, nem do recolhimento do valor destinado ao INSS. A cooperativa, além de viabilizar o emprego do trabalhador, fornece o transporte ao local do trabalho e garante o atendimento medico três vezes por semana e do recolhimento dos impostos, a cooperativa exerce uma relevante função social. "Não estamos aqui para burlar a lei. Queremos atuar de forma correta e para isso, se fazemos algo errado, precisamos que nos digam como fazer da maneira certa. Ninguém veio aqui para conhecer a nossa realidade e apresentar uma outra solução", afirma Fabrício Dias Paiva. Para se ajustar à lei e dar tranqüilidade aos contratantes, a cooperativa lhes fornece o comprovante do recolhimento dos encargos, com o nome de cada trabalhador.

Bóia-fria sem destino - Uma das funções mais importantes das cooperativas de trabalhadores rurais, na opinião do presidente da Cootrarol, Fabrício Dias Paiva, é evitar a volta o bóia-fria, que anda de fazenda em fazenda sem destino certo e sem nenhuma segurança legal. A organização dos trabalhadores, afirma Fabrício, é a única forma deles se beneficiarem da assistência médica, educacional e social, realizados em parceria da Cootrarol com outras instituições públicas e privadas. A Cootrarol pretende ampliar os benefícios sociais aos associados através de ações a serem desencadeadas no Terminal do Trabalhador, que será construído na periferia de Rolândia. Além de garantir o acesso dos cooperados aos programas de saúde, a cooperativa pretende implantar, com o apoio da faculdade de Arapongas, um projeto de alfabetização dos cooperados e familiares.

Uma oportunidade - A Cootrarol quer, afirma o seu presidente, uma oportunidade para mostrar que está agindo de acordo com a lei, inclusive corrigindo erros passados. "Gostaríamos de mostrar pessoalmente às autoridades a situação atual da nossa cooperativa e a realidade vivida pelos trabalhadores. Eles não podem ficar abandonados à própria sorte", conclui Fabrício Dias Paiva.