COOPERATIVISMO: Panorama Coop traz análises da semana sobre os principais fatos de interesse do setor
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Desde março de 2020, o Sistema OCB publica, semanalmente, análises sobre vários temas e seus impactos para as cooperativas. São informações que tratam de política, economia, reforma tributária, pleitos do cooperativismo em tramitação no Congresso Nacional, normativos e medidas tributárias publicadas pelo governo. Neste ano, essas análises passaram a ser divulgadas por meio do Panorama Coop, uma newsletter atualizada todas as quintas-feiras.
Destaques – O boletim desta semana traz mais acontecimentos que podem afetar as cooperativas, com os destaques para as análises econômicas mais recentes, as principais notícias da semana e o andamento da Reforma Tributária. Confira.
Análise política- Enquanto o mundo político acompanha com atenção os possíveis contornos das mobilizações agendadas para o dia 7 de setembro, outro episódio tem marcado a agenda de decisões nos últimos dias: a aparente disputa entre os presidentes da Câmara e do Senado pela pauta legislativa, já com importantes reflexos na definição de temas como a Reforma Tributária e na MP de mudanças nas regras trabalhistas. Confira a seguir os impactos do cenário político desta semana para o cooperativismo!
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Reforma Tributária- A Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta quinta-feira (02/09), o projeto de lei 2.337/21 que propõe a Reforma do Imposto de Renda. A possibilidade de aprovação da proposta foi possível devido a um acordo envolvendo os líderes partidários e o relator da matéria, deputado Celso Sabino. Ainda assim, após a aprovação do texto-base ainda foram votados 16 destaques, que são tentativas de mudar o texto, apresentados por diversos partidos. Dentre esses, o único que foi aprovado pelos deputados foi a redução da alíquota de lucros e dividendos de 20% para 15%. A OCB acompanhou toda a votação e discursos realizados pelos parlamentares para garantir que não fosse incluído nenhum dispositivo prejudicial ao cooperativismo. A proposta segue agora para análise do Senado Federal.
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OCB atua pelo ato cooperativo na Reforma Tributária -O texto da Reforma Tributária proposto pela PEC 110/2019 em tramitação no Senado pode aumentar a insegurança jurídica do ato cooperativo. Isso porque, atualmente, o ato é regido por normas infra legais que deixariam de existir com a aprovação da matéria. Para evitar que isso aconteça, os senadores Esperidião Amin (SC) e Luis Carlos Heinze (RS), membros da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), apresentaram a Emenda número 8, que inclui a definição do ato cooperativo e a correta aplicação do tratamento tributário às cooperativas e seus cooperados.
Parlamentares incentivam coops na mineração do país- Os deputados Roman (PR), Greyce Elias (MG) e Joaquim Passarinho (PA) reconheceram a importância e incentivaram o aumento da participação do cooperativismo nas atividades de mineração do Brasil. Os parlamentares participaram de audiência pública realizada na quarta-feira (01/09) pelo Grupo de Trabalho destinado a elaborar a proposta de um novo Código de Mineração para o país, atualizando o Decreto-Lei 227 de 1967.
OCB lançará curso Cooperativismo de Plataforma- O cooperativismo de plataforma já é uma realidade fora do país e está começando a ganhar força aqui no Brasil. É por isso que o Sistema OCB está preparando o lançamento do curso sobre esse assunto, que ocorrerá no dia 14/09, durante a Semana InovaCoop. O curso será ministrado pelo professor e diretor da Escoop, Mario de Conto e a ideia é preparar as cooperativas para atuarem com mais força e resultados nesse mundo dos aplicativos e plataformas.
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