Cooperativas apóiam iniciativa da Abitrigo em querer barrar pré-misturas

As indústrias brasileiras de trigo garantem que vão encaminhar documento ao Departamento de Defesa Comercial (Decom), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), pedindo medidas compensatórias para a entrada das pré-misturas de farinha da Argentina no país. Francisco Samuel Hosken, presidente da Abitrigo (que reúne as indústrias), afirmou que o pedido deverá ser protocolado no Decom na segunda quinzena de março. Conforme Hosken, o setor já esgotou todas as tentativas diplomáticas de negociação com as indústrias argentinas no âmbito do governo. "Agora temos o apoio de uma consultoria jurídica para levar o processo adiante", disse.

Ocepar - Este é um pleito já reivindicado pelas cooperativas paranaenses, em especial, durante o Plano Safra, quando a Ocepar em conjunto com diversas entidades do agronegócio entregaram ao ministro Roberto Rodrigues estas reivindicações. Na avaliação da gerência técnica econômica da Ocepar, a solicitação da Abitrigo reforça uma preocupação vivida pela triticultura brasileira, que perde quando ocorre a importação de pré-mistura de outros países deixando de ser consumido o trigo nacional. Hoje as cooperativas paranaenses respondem por cerca de 30% do parque de moagem de trigo no estado e produzem cerca de 75% deste cereal.

Pleito antigo - A discussão envolvendo as pré-misturas da Argentina é antiga. As indústrias brasileiras sustentam que os argentinos passaram a adotar a mistura de sal no trigo para negociá-lo como pré-mistura de farinha, produto usado pelas indústrias de panificação. Com isso, os exportadores argentinos pagam taxa de exportação menor, de 5%, enquanto no trigo e na farinha de trigo a tarifa é de 20%. "Em nosso documento, iremos comprovar a irregularidade do setor argentino", afirmou Hosken, acrescentando que o documento será entregue nos próximos dias. Segundo ele, as indústrias vão pleitear uma tarifa de 15% para a entrada da pré-mistura no país. No ano passado, os argentinos exportaram US$ 39 milhões em pré-misturas para o Brasil e outros US$ 10,9 milhões em farinha de trigo. Os problemas envolvendo as pré-misturas ocorrem desde 2002, segundo o executivo da Abitrigo.

Prazo - O Decom tem 60 dias, a partir do recebimento do documento para analisar se acata ou não o argumento das indústrias, segundo o Ministério do Desenvolvimento. O Decom demora em torno de 10 meses para analisar todo o processo, em uma decisão que envolve os representantes da Câmara do Comércio Exterior (Camex). Dependendo do caso, o Decom pode aplicar medida compensatória provisória antes da decisão final.