Conab vai comprar produtos da cesta básica

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) iniciou, ontem, operação especial de compra direta de alimentos da agricultura familiar. Vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a empresa contará com R$ 400 milhões, oriundos do Fundo de Combate à Pobreza, para aplicar neste ano em aquisições de produtos da cesta básica, como arroz, feijão, milho, farinha de mandioca e leite em pó integral, além de hortifrutigranjeiros. A estimativa é de que o governo destine R$ 1 bilhão para essa ação em 2004. A operação especial de compra direta de alimentos da agricultura familiar tem como metas garantir renda aos pequenos produtores, atender os programas sociais de erradicação da fome e recompor os estoques públicos.

Preços fixados - O preço de compra será fixado a partir de uma média entre os preços mínimos e os de referência de mercado. A maioria dos preços já foi definida. A saca de 60kg de milho (tipos 1, 2 e 3) será comprada por R$ 13,02 no MT e RO; por R$ 14,04 no RS, SC, PR, MS, GO e MG; e por R$ 19,02 nos estados do Nordeste, PA e AM. O feijão anão/60kg, classes preto, branco e cores, será adquirido por R$ 61,80 (tipo 1 e 2), R$ 60,00 (tipo 3) e R$ 58,20 (tipos 4 e 5) na Região Nordeste, MT, MS e RO. A farinha de mandioca d'água seca (tipo única) será comprada por R$ 27,00/saco de 50kg apenas no Acre. O governo pagará R$ 7,50/kg líquido, valendo apenas no Rio Grande do Sul, pelo leito em pó integral. A Conab está estudando o preço de compra de arroz em Alagoas, Maranhão e Pernambuco.

Grupo gestor - Para acompanhar o trabalho, o governo criou o Grupo Gestor de Aquisição de Alimentos. Os agricultores precisam estar enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para vender seus produtos a Conab. O limite de aquisição é de R$ 2,5 mil por agricultor familiar. Esse teto é mantido individualmente para as cooperativas e associações. As declarações de aptidão ao Pronaf são emitidas pelos sindicatos rurais e órgãos de extensão rural. A Conab pretende estabelecer convênios com as prefeituras para que elas distribuam os produtos aos públicos do Fome Zero e de outros programas sociais. Para tanto, os municípios terão que ter conselhos de segurança alimentar com participação majoritária da sociedade civil. A estatal poderá ainda comprar frutas, legumes e hortaliças, desde que destinadas ao consumo imediato. O governo também poderá lançar instrumentos de compra antecipada da produção de assentamentos, com seguro do Proagro, e de garantia de compra.