Comissão dos transgênicos faz reunião em Curitiba
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A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação da transgenia e da biossegurança quer uma lei federal baseada em critérios técnicos e científicos. O grupo já tem 300 emendas e dez substitutivos ao Projeto de Lei 2.401 de 2003, que estabelece normas para os organismos geneticamente modificados (OGM's). Representantes da comissão estiveram ontem em Curitiba para ouvir a opinião da cadeia produtiva e de pesquisadores sobre o tema. ''Sentimos que a sociedade civil organizada não quer um conselho político sobre os transgênicos, mas sim de cientistas'', disse o deputado federal Irís Simões (PTB), que promoveu a reunião da comissão ontem em Curitiba. Também participaram os deputados César Silvestre, Selma Schons, Abelardo Lupíon e Assis Miguel do Couto.
Entidades -
Participaram da reunião representantes do Instituto Agronômico
do Paraná (Iapar), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
(Embrapa), Organização das Cooperativas do Estado do Paraná
(Ocepar), Federação da Agricultura do Estado do Paraná
(Faep), Sindicato dos Engenheiros do Paraná (Senge-PR), Associação
dos Produtores de Sementes (Apasem), Confederação Nacional do
Abastecimento (Conab) e a Coodetec (Cooperativa Central Agropecuária
de Desenvolvimento Tecnológico e Econômico). O PL 2.401 estabelece
normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades
que envolvam OGM's e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança
(CNBS), reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
(CTNBio) e trata da Política Nacional de Biossegurança. A comissão
dos transgênicos, como é conhecida, tem que entregar o relatório
final até 9 de dezembro. A intenção do presidente Luiz
Inácio Lula da Silva (PT) é que o projeto de lei seja votado ainda
este ano. Pela Ocepar, participaram da reunião Flávio Turra, da
gerência técnica, e Guntolf van Kaick. (Fonte: Folha de Londrina
e Assessoria Ocepar)