COMISSÃO DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS AGRÁRIOS

O ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino José da Silva Filho, participou ontem, em Curitiba, da criação da Comissão de Mediação nos Conflitos Agrários do Estado do Paraná. Formada pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual, a Comissão, que funcionará na Procuradoria Federal, vai acompanhar e encaminhar soluções para as questões agrárias. A Comissão será instalada nos próximos trinta dias, quando o Incra irá repassar as verbas para a contratação de servidores e compra de equipamentos. Para o ouvidor agrário, a comissão vai dar suporte e estrutura no atendimento de casos, como denúncias de expulsão de trabalhadores em assentamentos do Incra por lideranças do MST. ?Os envolvidos em conflitos agrários poderão se dirigir à comissão que, de forma rápida, fará o acompanhamento e a análise dos casos e oferecerá as soluções?, disse Gercino Silva. Em Curitiba, o desembargador Gercino mediou acordo para que as famílias expulsas de assentamentos do Incra por lideranças do MST sejam ouvidas pela Comissão de Mediação e que tenham sua situação resolvida caso a caso. Ele conseguiu também a promessa do coordenador do MST, Rogério Mauro, de que nenhuma família será expulsa sem defesa plena e prévia discussão com o Incra.