COMÉRCIO EXTERIOR: Brasil recupera mercados na Argentina

Após meses de guerra comercial, o governo argentino começou a normalizar o ritmo de liberação das licenças não automáticas de importação para produtos brasileiros, que vinha ultrapassando o prazo legal de 60 dias fixado pela Organização Mundial do Comércio (OMC). A redução do tempo de análise - houve queixas de demora superior a 240 dias - já permitiu à indústria brasileira reconquistar a liderança no mercado argentino de calçados. O governo brasileiro diz que está superado o problema de atrasos na liberação de autopeças, à exceção de problemas "pontuais", atribuídos a falhas de duas empresas no preenchimento das guias de exportação. Fabricantes de pneus também estão prestes a receber uma boa notícia: o Ministério da Produção da Argentina, a pedido dos importadores e comercializadores, prometeu flexibilizar o processo de licenciamento nos próximos dias.

Melhora - "A situação melhorou muito desde a retaliação do governo brasileiro", diz Heitor Klein, diretor-executivo da Abicalçados, a associação do setor calçadista brasileiro. Em agosto, os calçados brasileiros perderam a liderança histórica que tinham no mercado argentino para fornecedores asiáticos, principalmente a China. Até outubro, haviam exportado ao país vizinho menos de 9 milhões de pares. Naquele mês, o Ministério do Desenvolvimento recebeu sinal verde do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para retaliar a Argentina, com a aplicação das mesmas licenças. Em apenas dois meses, novembro e dezembro, foram liberados 4,9 milhões de pares - cerca de 35% do total exportado em todo o ano passado.

Reação - "Os argentinos só reagem quando nós endurecemos. Isso já aconteceu outras vezes", avalia Klein. Ele diz que a emissão das licenças de importação têm ocorrido em 30 dias e permitido aos exportadores programar melhor suas vendas. No fim do ano, segundo a consultoria argentina IES, o Brasil já dominava 52% das importações de calçados feitas pelo vizinho. Ainda é menos do que a participação de 62%, alcançada em 2007, mas suficiente para reverter a progressiva perda de mercado para os chineses e demais asiáticos.

Cancelamento - O atraso nas licenças provocou o cancelamento de pedidos de 1,5 milhão de pares em 2009, diz a Abicalçados. Com a normalização do processo, ao fechar novas encomendas, as empresas passaram a dar entrada nos pedidos com um mês de antecedência, a fim de embarcar os calçados assim que saem da linha de produção. As perspectivas voltaram a ser favoráveis com a retomada do crescimento da economia, na avaliação de Klein, que adianta: a associação trabalhará em propostas para aumentar, em 2011, o volume de 15 milhões de pares definidos no acordo voluntário de restrição às exportações. Esse acordo vale para os anos de 2009 e 2010.

Reclamações - "Houve uma melhoria considerável e diminuíram as reclamações dos exportadores brasileiros", afirmou ao Valor o secretário de Comércio Exterior, Welber Barral. Segundo ele, após a reunião que os presidentes Lula e Cristina Kirchner tiveram em novembro, o prazo médio de liberação das licenças não automáticas pela Argentina foi reduzido para 30 a 35 dias. "Idealmente, não deveríamos sequer ter licenças no comércio bilateral, mas isso é algo que ainda precisaremos negociar com o governo argentino", diz Barral.

Próxima rodada - A próxima rodada de negociações está marcada para os dias 4 e 5 de fevereiro, em Buenos Aires. Além de levar a proposta de levantar restrições a produtos argentinos sujeitos a licenças no Brasil, como alho, o governo apresentará outro argumento: o de que 2010 será um ano de expansão dos investimentos diretos de empresas brasileiras no exterior, por causa do reaquecimento da economia e do câmbio favorável, e elas precisam de "previsibilidade" no comércio para instalar-se na Argentina, principal sócio do Brasil no Mercosul. O Valor apurou que, no país vizinho, o Ministério da Produção criou recentemente um grupo especial de analistas dentro da Secretaria de Indústria para agilizar a liberação das licenças para produtos brasileiros. O ministério diz ter salvado 500 mil empregos na indústria local graças ao freio nas importações em 2009, introduzidos em meio aos temores de uma crise cambial. (Valor Econômico)