CÓDIGO FLORESTAL: MP deve ser votada em comissão em julho
- Artigos em destaque na home: Nenhum
Cronograma - Uma fonte do governo, que pediu para não ter seu nome revelado, disse à Reuters que o volume de emendas apresentadas pelos deputados e senadores -são mais de 600- é muito grande e como as medidas provisórias estão passando por um novo rito de análise no Congresso seria necessário mais tempo para analisá-las. Pelo cronograma, na próxima semana o relator vai analisar a admissibilidade das centenas de emendas apresentadas. E na semana seguinte serão feitas audiências públicas com os ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, da Agricultura, Mendes Ribeiro, e do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas.
Audiências - Luiz Henrique queria fazer essas audiências antes, mas como na semana que vem os ministros estarão envolvidos com a Conferência Rio+20 seria difícil compatibilizar as agendas. Está em análise a realização de audiências públicas com representantes da sociedade envolvidos com temas relacionados ao meio ambiente e à produção agropecuária. Somente na primeira semana de julho, pouco antes do recesso parlamentar de 15 dias, é que o senador deve apresentar seu relatório sobre a polêmica medida provisória, que na quarta-feira (06/06) foi contestada judicialmente pelo deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO).
Em nome da Frente Parlamentar Agropecuária, ele ingressou com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) tentando impedir a tramitação da MP.
Desde que foi nomeado relator da medida provisória, Luiz Henrique já se reuniu com os ministros da Agricultura e do Meio Ambiente. Com Izabella ele acertou que terá contatos diretos com técnicos da pasta para esclarecer eventuais dúvidas sobre o texto enviado pelo Executivo. (Reuters)